PROGRAMA INTEGRADO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

PICAT VI (2019/2021)

O Programa PICAT VI foi elaborado pelo Secretariado Permanente do Conselho de Diretores-gerais com a colaboração das diversas Administrações Aduaneiras e Tributárias da CPLP, tendo por base as respetivas necessidades de assistência técnica e cooperação.

O PICAT VI foi aprovado pelos Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP no decorrer da XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que se realizou em Portugal, Lisboa, 26 a 30 de novembro de 2018.