2008

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. PICAT a) Grupo de Trabalho de Avaliação Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

S. Tomé
4 dias úteis
Fevereiro

Grupo de Trabalho
(GT)
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos      
 

a) Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado – 41ª Reunião

a) Grupo de Trabalho do –Sistema Harmonizado – 42ª Reunião

Preparação do texto harmonizado relativo às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e aos Pareceres de Classificação da OMA 

A definir pelo GT


A definir pelo GT

Grupo de Trabalho


Grupo de Trabalho

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros - - - -
4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras b) Controlo de Valor Aduaneiro Controlo do Valor Aduaneiro e práticas utilizadas

Lisboa
3 dias úteis
Junho

Seminário
5. Luta Contra a Fraude b) Auditoria Pós Desalfandegamento e Estratégias e Técnicas de Investigação – 1ª FASE Análise geral das auditorias externas e técnicas de investigação

Salvador
5 dias úteis
Abril

Formação
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional a) Melhores Práticas de Facilitação do Comércio Discussão das práticas de facilitação no quadro do comércio internacional

Praia
3 dias úteis
Novembro

Seminário
7. Outras Áreas Aduaneiras a) Contencioso Aduaneiro Análise e aprofundamento das matérias relativas ao Contencioso Aduaneiro

Maputo
3 dias úteis
Setembro

Seminário
8. Recursos Humanos e Formação Gestão e Organização de Recursos Humanos Análise e aprofundamento de matérias relativas a RH

Brasil (aconfirmar)
5 dias úteis

Seminário
9. Conferências de Directores-Gerais a) XXIII Conferência de Directo-res-Gerais das Alfândegas da CPLP - A definir na XXII Conferência Conferência