2011

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. PICAT ADUANEIRO a) 6ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Brasil
Março
5 dias úteis

Encontro de Trabalho
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos

a) 46ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

a) 47ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

A definir pelo GT


A definir pelo GT

Encontro de Trabalho

Encontro de Trabalho
b) 6ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista Elaboração da versão harmonizada em Lín-gua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Especificos

S. Tomé e Príncipe
Maio
10 dias úteis

Encontro de Trabalho

c) Seminário sobre o SH

c) Seminário sobre o SH

Discussão sobre o Sistema Harmonizado

A seguir ao GT
2 dias úteis

Seminário
3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros - - - -
4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras - - - -
5. Luta Contra a Fraude
a) Seminário sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Bran-queamento de Capitais Análise e discussão das problemáticas ligadas ao tema

Moçambique
1º Semestre
3 dias úteis

Seminário
b) Seminário sobre Auditoria Pós-Desalfandegamento Controlo do destino das mercadorias beneficiárias de isenção. Controlo sobre o valor aduaneiro declarado

Angola
Setembro
3 dias úteis

Seminário
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional - - - -
 7. Impostos Especiais de Consumo
8. Outras Áreas Aduaneiras
a) Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP Análise dos conteúdos do Site

Cabo Verde
Setembro
3 dias úteis

Encontro de Trabalho
b) Seminário sobre Auditoria Interna 1* -

S. Tomé e Príncipe

5 dias úteis

Seminário
9. Recursos Humanos e Formação - -

-

-
10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP XXVI Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

Guiné-Bissau
Outubro
5 dias úteis

Reunião