2012

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. PICAT ADUANEIRO a) 7ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Cabo Verde
Março
5 dias úteis

Encontro de Trabalho
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos

a) 48ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

a) 49ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

A definir pelo GT


A definir pelo GT

Encontro de Trabalho

Encontro de Trabalho
b) 7ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Especificos

Guiné-Bissau
Maio
10 dias úteis

Encontro de Trabalho

c) Seminário sobre o SH

c) Seminário sobre o SH

Discussão sobre o Sistema Harmonizado

A seguir ao GT
2 dias úteis

Seminário
3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros
a) Seminário sobre o Regime Aduaneiro de Trânsito Controlo do Regime de Trânsito

Moçambique
Junho
3 dias úteis

Seminário
4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras
a) Seminário sobre Certificados de Origem Preferencial e Não Preferencial Verificação e Controlo

Brasil
Junho/Julho
3 dias úteis

Seminário
5. Luta Contra a Fraude - - - -
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

 

b) Seminário sobre Alfândegas e Segu-rança Portuária, Aérea e Terretre no âmbito Alimentar e dos Medicamentos Área de intervenção das Alfândegas e actuação conjunta com outras entidades. Integração de Procedimentos

S. Tomé
2º Semestre
3 dias úteis

Seminário
 7. Impostos Especiais de Consumo - - - -
8. Outras Áreas Aduaneiras
a) Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP Análise dos conteúdos do Site

Lisboa
Novembro
3 dias úteis

Encontro de Trabalho
9. Recursos Humanos e Formação - - - -
10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP a) XXVII Reunião do Conselho de Direc-tores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

S. Tomé
Outubro
5 dias úteis

Conferência