2013

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. Programa PICAT a) 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Brasil
Abril
4 dias úteis

Encontro de Trabalho
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos

a) 48ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

Cabo Verde
Maio
7 dias úteis

Encontro de Trabalho
b) 48ªV Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

Modo Virtual
10 dias úteis

Encontro de Trabalho

c) 8ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista *

Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Específicos

Portugal
Março
5 dias úteis

Encontro de Trabalho

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

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4. Origem das Mercadorias, Valor Ad. e Pautas Ad. - -

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5. Luta Contra a Fraude a) Seminário sobre Auditoria Pós-Desalfandegamento Controlo do destino das mercadorias beneficiárias de isenção. Controlo sobre o Valor Aduaneiro

Angola
Setembro
3 dias úteis

Seminário
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional - -

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 7. Impostos Especiais de Consumo - - - -
8. Outras Áreas Aduaneiras
a) 4ª Reunião do Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP Análise dos conteúdos do Site

Modo Virtual
Novembro
4 dias úteis

Encontro de Trabalho
9. Recursos Humanos e Formação - - - -
10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP a) XXVIII Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

Timor-Leste
Outubro
4 dias úteis

Reunião