2014

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. Programa PICAT a) 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Moçambique
Abril
4 dias úteis

Encontro de Trabalho
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos

a) 49ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

Portugal
Maio
7 dias úteis

Encontro de Trabalho
b) 49ªV Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

Modo Virtual
10 dias úteis

Encontro de Trabalho

c) 9ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista *

Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Específicos

Cabo Verde
Março
5 dias úteis

Encontro de Trabalho

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

- -

-

-
4. Origem das Mercadorias, Valor Ad. e Pautas Ad. a) Seminário sobre Certificados de Origem Preferencial e Não Preferencial Verificação e Controlo

Brasil
2º semestre
3 dias úteis

Seminário
5. Luta Contra a Fraude - -

-

-
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional - -

-

-
 7. Impostos Especiais de Consumo - - - -
8. Outras Áreas Aduaneiras
a) 5ª Reunião do Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP Análise dos conteúdos do Site

Modo Virtual
Novembro
4 dias úteis

Encontro de Trabalho
9. Recursos Humanos e Formação - - - -
10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP a) XXIX Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

Angola
Outubro
4 dias úteis

Reunião