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Alfândega de Cabo Verde

A minha pátria é a Língua Portuguesa.
Fernando Pessoa

Apesar de múltiplos constrangimentos existentes entre os países que constituem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como a grande disparidade a nível do desenvolvimento, a inserção em espaços económicos diferentes e a dispersão em diversas zonas geográficas, a cooperação vem dando cada vez mais os seus frutos, graças, sobretudo, à língua portuguesa e ao passado histórico que nos é comum.

Mesmo a nível dos PALOP, salta à vista do mais distraído observador o desnível de potencialidades existentes, por exemplo, entre Angola, 14 vezes maior do que Portugal, e Cabo Verde, com seus escassos 4.033 Km 2 .

Portugal e Brasil estão, em termos organizativos, muito distanciados dos PALOP.

As Administrações Aduaneiras dos países da CPLP sempre se entenderam e se deram as mãos. De início, pelos laços herdados do passado comum no Império Colonial Português e, nas últimas décadas do século findo, no âmbito da Conferência dos Directores-Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Portuguesa – CDGAPLP (hoje, CDGACPLP – Conferência dos Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP).

Mas o que tem feito correr as Alfândegas dos países que têm o português como língua oficial?

Em nosso entender, a história da cooperação entre as Alfândegas dos países hoje membros da CPLP é a história da luta permanente no sentido da redução das assimetrias de desenvolvimento entre as Administrações aduaneiras dos diversos estados membros, com vista à instalação, num futuro que não se quer muito longínquo, de verdadeiras parcerias.

Em Cabo Verde espera-se que as actuais relações de cooperação, caracterizadas pela unilateralidade das transferências de know-how e de recursos, conduzam a uma situação em que as assimetrias de desenvolvimento organizacional e de acesso a recursos estejam reduzidas a um nível suportável.

Atingindo tal nível, i.e., atingindo as Administrações aduaneiras da CPLP níveis de eficácia muito próximos dos alcançados pelas Administrações do primeiro Mundo, as acções a levar a cabo teriam um novo escopo. Os desafios seriam outros, conquanto não menos aliciantes: luta, em várias frentes, para que as relações de cooperação no seio da CDGACPLP evoluam para verdadeiras parcerias, num enriquecedor jogo de dar-e-receber , capaz de fazer com que a organização atinja níveis de entendimento muito próximos dos existentes dentro de uma união aduaneira.

Da cooperação e amizade à parceria; da parceira a qualquer outra forma superior de relacionamento, capaz de canalizar as sinergias para consolidar o entendimento e a fraternidade entre as Administrações aduaneiras que têm a mesma pátria – a LÍNGUA PORTUGUESA. Esta a nossa perspectiva de evolução da cooperação aduaneira no seio da CPLP.

Um sonho? Que seja! Já não dizia o poeta que “DEUS QUER, O HOMEM SONHA E A OBRA NASCE”?