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Alfândega do Brasil

Por Clecy Maria Busato Lionço [1]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) considera fundamental a cooperação entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não apenas para viabilizar a salutar troca de informações e de experiências na área de fiscalização e controle aduaneiro, como também para preservar e fortalecer os laços históricos e de amizade que nos unem.

Somente por meio de cooperação, assistência técnica e compartilhamento de experiências vivenciadas, as melhores práticas adotadas pela administração aduaneira de um país da CPLP podem se tornar conhecidas e, quando oportuno, ser adotadas pelas demais administrações aduaneiras da Comunidade.

A experiência demonstra que o incremento da cooperação viabiliza não apenas a disseminação mas também a geração de conhecimento, elemento fundamental para o fortalecimento das capacidades aduaneiras. O aumento do conhecimento propicia condições favoráveis para a permanente adequação de procedimentos de controle aduaneiro, com vistas à garantia da almejada efetividade e qualidade no exercício da missão aduaneira, que se reflete em redução de custos para o comércio exterior, fortalecimento da Instituição e desenvolvimento do seu corpo funcional, dentre outras vantagens.

Nesse sentido, a implementação de tratados e convenções internacionais, o funcionamento de comunidades econômicas, o trabalho integrado entre os serviços alfandegários, as medidas de segurança e facilitação do comércio internacional, o combate às fraudes no comércio exterior, a gestão de risco, a fiscalização a posteriori , a capacitação e formação de pessoal em matérias técnicas específicas, são exemplos de temas que podem ser objeto da cooperação imediata entre os países membros da CPLP. A unidade de idioma favorece o desenvolvimento dessas ações de cooperação.

A distância geográfica entre os países membros da Comunidade e a escassez de recursos não podem ser um obstáculo para o desenvolvimento das ações de cooperação. Para garantir a necessária otimização de recursos, a cooperação aduaneira pode ser realizada também mediante a utilização de recursos da tecnologia de informação e de comunicação disponíveis, a exemplo do correio-eletrônico, dos cursos à distância e outras soluções formuladas com o uso da Internet . Dessa maneira, os resultados esperados da cooperação poderão ser viabilizados com menos recursos financeiros e dispêndio de tempo.

Essa é a perspectiva da SRF, que percebe na cooperação entre os países de língua portuguesa uma oportunidade impar de desenvolvimento mútuo das capacidades aduaneiras, bem assim de promoção e fortalecimento da língua portuguesa.


[1] Secretária Adjunta da Receita Federal do Brasil