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COOPERAÇÃO BILATERAL

2005


ANGOLA

ACÇÃO

LOCAL E DATA

DESTINATÁRIOS

FORMADORES

MATÉRIAS

3ª FASE

Luanda

4 de Julho a 26 de Agosto

Funcionários das Alfândegas de Angola de Nível Básico, Intermédio e Avançado (156)

Técnicos das Alfândegas Portuguesas (3)

― Valor Aduaneiro

― Classificação Pautal

― Verificação Documental

 

CABO VERDE

ACÇÃO

LOCAL E DATA

DESTINATÁRIOS

FORMADORES

MATÉRIAS

3ª FASE

1º Período

Área Antifraude

Alfândegas Portuguesas

DS Antifraude

2005

Alfândegas de Cabo Verde

Técnicos das Alfândegas Portuguesas (2)

Análise dos Inquéritos sobre a implementação dos procedimentos objecto de formação em 2004

 

S. TOMÉ E PRÍNCIPE

ACÇÃO

LOCAL E DATA

DESTINATÁRIOS

FORMADORES

MATÉRIAS

Visita de Estudo às Alfândegas Portuguesas

Alfândegas Portuguesas

20 a 24 de Junho

Funcionária da Administração Aduaneira de S. Tomé (1)

Funcionários das Alfândegas Portuguesas

― Gestão de Recursos Humanos

― Via Marítima

― Via Postal

Visita de Estudo às Alfândegas Portuguesas

Alfândegas Portuguesas

7 a 11 de Novembro

Funcionária da Administração Aduaneira de S. Tomé (1)

Funcionários das Alfândegas Portuguesas (7)

― Contencioso Aduaneiro

― Luta Antifraude

 

TIMOR-LESTE

ACÇÃO

LOCAL E DATA

DESTINATÁRIOS

FORMADORES

MATÉRIAS

5ª FASE

Dili

18 a 29 de Abril

Funcionários das Alfândegas de Timor-Leste (39)

Técnico das Alfândegas Portuguesas (1)

― Infracções Fiscais

― Impostos Especiais de Consumo

6ª FASE

Dili

20 de Junho a 2 de Julho

Funcionários das Alfândegas de Timor-Leste (26)

Técnico das Alfândegas Portuguesas (2)

Área Antifraude

A cooperação bilateral entre as Alfândegas de Portugal e as Alfândegas de Timor-Leste é, ainda, complementada com a presença permanente de funcionários portugueses junto daquela Administração Aduaneira.

Nº de Funcionários das Administrações Aduaneiras da CPLP envolvidos: ± 238

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