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Projecto |
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Acções |
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Data e Local |
Recursos Humanos |
Estimativa Custos (Eur) |
Ind. de Resultados |
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CMFP - GABINETE DA MINISTRA DO PLANO E FINANÇAS |
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1.Conselheiro económico permanente da Ministra do Plano e Finanças. |
1.1 |
Assessoria técnica permanente a implementar durante 1 ano, com possibilidade de se prolongar por mais um. |
- Assessorar a MPF na monitorização e implementação do Programa económico e financeiro apoiado pela Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza acordada com o FMI |
São Tomé
2008 / 2009 |
Perito macroeconomista com experiência de trabalho em IFI e PALOP. |
250.115 |
- Relatório trimestral |
| SUB-TOTAL (CMFP - Gabinete da Ministra do Plano e Finanças) |
250.115 |
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P - ÁREA DO PATRIMÓNIO DO ESTADO |
| 1. Concepção de proposta de Lei Quadro sobre inventariação e avaliação do património do Estado. |
1.1 |
Assistência técnica de curta duração em 2 fases |
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- Proposta de Lei Quadro apresentada |
1ª fase:
(2 semanas) |
- Analisar a legislação actual e elaborar a primeira proposta |
Lisboa
4º Trimestre de 2007 |
1 Jurista da DGTF |
- |
| 1.2 |
2ª fase:
(2 semanas) |
- Apresentar e discutir a proposta com a DTP e elaborar proposta de versão final |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
5.170 |
| 2. Inventariação, Avaliação e actualização do cadastro do Património do Estado |
2.1 |
Acção de formação e assistência técnica a implementar em 5 fases (2008 a 2011) |
1ª fase:
Acção de Formação on job
(1 semana) |
- Facultar a observação directa da experiência portuguesa na área de inventariação, avaliação e actualização do cadastro patrimonial |
Lisboa
1º Semestre de 2008 |
3 Técnicos da DTP |
3.960 |
- Questionário autoavaliação |
| 2.2 |
2ª fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Elaborar o diagnóstico da inventariação do património e respectivo arquivo |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
1 Economista e
1 Engenheiro DGTF |
10.340 |
- Relatório de diagnóstico apresentado |
| 2.3 |
3ª fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Conceber os modelos de inventariação e avaliação do património do Estado e do arquivo digital, bem como apoiar as respectivas implementações |
São Tomé
2º Semestre de 2008 |
1 Economista e
1 Engenheiro DGTF |
10.340 |
- Relatório com proposta de modelos |
| 2.4 |
4ª fase:
Assistência técnica de curta duração
(1 semana) |
- Apoiar o processo de actualização do cadastro e inventário dos bens |
São Tomé
1º Semestre 2009 |
6.222 |
- Relatório apresentado |
| 2.5 |
5ª fase:
Troca de informação |
- Acompanhar a exploração dos modelos criados |
Lisboa
2008 a 2011 |
- |
- Modelos implementados |
| 3. Capacitação da DTP em aquisição e alienação de imóveis |
3.1 |
Acção de Formação on job
(2 semanas) |
- Formar técnicos da DTP e da DI em avaliação de imóveis |
Lisboa
1º Semestre de 2008 |
3 Técnicos DTP e
2 técnicos da DI
Obs: acção poderá ocorrer de forma integrada com a DI |
8.700 |
- Questionário autoavaliativo;
- Nº formandos |
| SUB-TOTAL (P - ÁREA DO PATRIMÓNIO DO ESTADO) |
44.732 |
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T - ÁREA DA TESOURARIA |
| 1. Gestão da Tesouraria |
1.1 |
Acção de Formação
(1 dia) |
- Capacitar técnicos da DTP para elaborar o plano de tesouraria |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
1 Perito IGCP/DGTF |
3.035 |
- Plano de tesouraria elaborado |
| 1.2 |
Assistência técnica de curta duração
(4 dias) |
- Elaborar a contabilidade de Tesouraria em articulação com a DTP |
| 2. Gestão da Contabilidade de Tesouraria |
2.1 |
Acção de Formação on job
(2 semanas) |
- Capacitar técnicos da DTP para elaborar o Plano de Contas e o processo contabilistico |
Lisboa
1º Semestre de 2008 |
3 Técnicos DTP |
5.220 |
- Questionário autoavaliação |
| 2.2 |
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Conceber e propor e um modelo de registos contabilísticos |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
1 Perito IGCP/DGTF |
5.170 |
- Relatório apresentado |
| 2.3 |
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Apoiar a aplicação do modelo de registos contabilísticos |
São Tomé
2º Semestre de 2008 |
5.170 |
- Relatório apresentado |
| 2.4 |
Assistência técnica de curta duração
(1 semana) |
- Elaborar um manual de procedimentos |
São Tomé
2º Semestre de 2008 |
3.035 |
- Proposta de Manual de procedimentos apresentada |
| SUB-TOTAL (T - ÁREA DA TESOURARIA) |
21.630 |
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SEE - ÁREA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO |
| 1. Sector empresarial do Estado |
1.1 |
Acção de Formação on job
(3 semanas) |
- Formar técnicos da DTP em matéria de acompanhamento das empresas do sector empresarial do Estado na qualidade de tutela financeira ou accionista. |
Lisboa
4º Trimestre de 2007 |
3 Técnicos ou dirigentes da DTP |
6.480 |
- Questionário autoavaliação |
| 1.2 |
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas x 2) |
- Apoiar a implementação do Plano de acompanhamento da gestão das entidades do SEE. |
São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
2 Formadores da DGTF |
20.939 |
- Relatório apresentado |
| SUB-TOTAL (SEE - ÁREA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO) |
27.419 |
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|
DIV - ÁREA DA GESTÃO DA DÍVIDA |
| 1. Emissão e gestão da dívida |
1.1 |
Acção de Formação on job
(3 semanas) |
- Possibilitar a observação directa da experiência portuguesa na área da emissão e gestão da dívida |
Lisboa
1º Trimestre de 2008 |
4 Técnicos ou dirigentes da DTP e/ou Banco Central |
8.640 |
- Questionário autoavaliação |
| 1.2 |
Assistência Técnica de curta duração realizada em 2 fases
(2 semanas x 2) |
- Conceber um plano de acção para a emissão dos Bilhetes do Tesouro.
- Conceber um plano de acção para a emissão dos Bilhetes do Tesouro. |
São Tomé
2º Trimestre de 2008
1º Semestre de 2009 |
Perito do IGCP |
10.469 |
- Plano de Acção apresentado
- Relatório de implementação apresentado |
| SUB-TOTAL ( DIV - ÁREA DA GESTÃO DA DÍVIDA) |
19.109 |
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|
I - ÁREA DOS IMPOSTOS |
| 1. Organização interna dos serviços |
1.1 |
Assistência Técnica de curta duração para elaboração do manual de tarefas e procedimentos da DI
(1 semana) |
- Definir procedimentos e tarefas ao nível dos departamentos da DI
- Especificar as ligações entre os diversos postos de trabalho
- Garantir a conformidade das tarefas às normas
- Estabelecer critérios para avaliação desempenho dos funcionários |
São Tomé
1º Trimestre de 2008 |
1 perito em RH da DGCI
1 perito da DSPCIT da DGCI |
6.070 |
- Proposta de Manual apresentada |
| 2. Criação de Programa Informático para o dossier fiscal do contribuinte |
2.1 |
Assistência Técnica |
1ª fase:
(2 semanas) |
- Elaborar e implementar um sistema informático que assegure a gestão integrada do dossier fiscal do contribuinte (acompanhamento permanente) |
São Tomé
4º Trimestre de 2007 |
1 perito da DGCI da DF Porto |
5.170 |
- SI concebido e implementado |
| 2.2 |
2ª fase:
(2 semanas) |
- Elaboração do WEB site da DI de STP |
São Tomé
2º Trimestre de 2008 |
|
5.170 |
- Site concebido e a funcionar |
| 3. Regulamento da Inspecção Tributária |
3.1 |
Assistência Técnica de curta duração para elaboração do manual de tarefas e procedimentos da Inspecção Tributária
(2 semanas) |
- Harmonizar procedimentos a nível da inspecção tributária, bem como dar enquadramento legal em termos de âmbito e extensão e duração das acções
- Enquadrar as prerrogativas dos funcionários e direitos dos sujeitos passivos |
São Tomé
1º trimestre de 2008 |
1 perito da DGCI (jurista) |
5.170 |
- Proposta de Manual apresentado |
| 3.2 |
Assistência Técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Implementar a nível informático os documentos necessários à harmonização dos procedimentos |
São Tomé
2º Trimestre de 2008 |
1 perito da DGITA ou DGCI |
5.170 |
- Documentos concebidos e implementados |
| 4. Gestão documental e arquivos |
4.1 |
Assistência Técnica
(1 semana) |
- Apoiar no diagnóstico da situação actual e escolha da solução adequada |
São Tomé
4º Trimestre de 2007 |
1 técnico da DGCI |
3.035 |
- Relatório de diagnóstico apresentado |
| 4.2 |
Acção de Formação on job
(2 semanas) |
- Verificar a aplicação informática utilizada pela administração fiscal portuguesa |
Lisboa/Porto
4º trimestre de 2007 |
1 técnico da Direcção de Impostos de STP |
1.740 |
- Questionário auto avaliação |
| 4.3 |
Assistência Técnica de curta duração
(1 semana) |
- Transpor a aplicação para a realidade de STP |
São Tomé
4º trimestre de 2007 |
1 técnico da DGCI |
3.035 |
- Aplicação informática implementada |
| 5. Processo de contabilização e controlo diário de receitas arrecadadas |
5.1 |
Acção de Formação on job
(2 semanas) |
- Conhecer a aplicação informática em uso na Direcção de Serviço de Cobrança da DGCI portuguesa |
Lisboa
1º Trimestre 2008 |
1 dirigente da Direcção de Impostos de STP |
1.740 |
- Relatório |
| 6. Capacitação em técnicas de auditoria |
6.1 |
Acção de Formação sobre Apresentação da declaração sumária e controlo das contra-marcas
(1 semana x 2) |
- Capacitar os funcionários com conhecimentos relativos à verificação documental |
São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
3.035 |
- Questionário autoavaliação |
| 6.2 |
Acção de Formação de curta duração
(4 semanas) |
'- Capacitar inspectores tributários no combate à fraude e evasão fiscal em sectores de menor dimensão
(Acção teórico-prática com acompanhamento on Job dos funcionários de STP) |
São Tomé
2º Semestre de 2008 |
2 técnicos da DGCI |
18.880 |
- Questionário de autoavaliação |
| 7. Controlo da actividade informal |
7.1 |
- Equipamento para emissão cartão contribuinte |
- Elaborar cadastro actualizado dos sujeitos passivos;
- controlar de forma mais efectiva a economia paralela
- emitir cartão electrónico |
2º semestre de 2007 |
(vd ponto de apoio na área informática) |
|
- Equipamento adquirido e a funcionar |
| |
7.2 |
- Assistência Técnica de curta duração para criação de base de dados de contribuintes sobre actos que pratiquem
(3 fases x 1 mês) |
- Permitir cruzamento de dados de:
a) actos notariais
b) dados da segurança social
c) dados de registo automóvel
d) dados da alfândega
Obs: Interligação com a base de dados a criar para a Alfândega |
1ª fase: STP, 1º trimestre de 2008;
2 ª fase: Lisboa, 2º trimestre de 2008;
3ª fase: STP, final do 2º semestre de 2008 |
1 Perito da DGITA em cada uma das três fases |
18.880 |
- Base de Dados criada e a funcionar |
| 8. Preparação da introdução da contribuição autárquica |
8.1 |
Acção de Formação on job
(1 semana) |
- Conhecer o modelo utilizado em Portugal no âmbito da reforma do património (IMI) |
Lisboa
1º semestre de 2008 |
2 técnicos da Direcção impostos de STP
obs: acção poderá ocorrer de forma integrada com a DTP |
2.640 |
- Relatório |
| 9. Formação e divulgação dos impostos sobre o rendimento |
9.1 |
- Acção de formação em imposto sobre o rendimento
(2 semanas) |
- Formar funcionários da DI de STP para aplicação dos novos impostos |
São Tomé
1º trimestre de 2008 |
1 perito do CEF (preferencialmente a consultora que elaborou os diplomas) |
5.170 |
- Questionário de autoavaliação |
| 9.2 |
- Acção de formação em imposto sobre o rendimento
(2 semanas) |
- Formar operadores económicos para aplicação dos novos impostos |
São Tomé
1º trimestre de 2008 |
1 perito do CEF
(preferencialmente a consultora que elaborou os diplomas) |
5.170 |
- Questionário de autoavaliação |
| 10. Introdução do IVA em STP |
10.1 |
AT de longa duração |
1ª fase:
(3 meses) |
- Conhecer a realidade santomense em termos económicos e objectivos políticos a nível de taxas, regime de isenções e regimes especiais. |
São Tomé
1º trimestre de 2008 |
1 jurista do CEF |
15.800 |
- Relatório de diagnóstico e medidas |
| 10.2 |
2ª fase:
(6 meses) |
- Concepção do normativo legal; |
Lisboa
2º e 3º trimestres de 2008 |
|
- Instrumentos legislativos apresentados |
| 10.3 |
3ª fase:
(6 meses) |
- Apoiar a implementação do modelo a nível técnico |
São Tomé
4º trimestre de 2008 e 1º trimestre de 2009 |
31.995 |
- Modelo implementado |
| 11. Apoio ao reforço do acervo documental tendo em vista a constituição de um futuro Centro de Documentação Fiscal |
11.1 |
- Oferta de assinatura de revistas e outras publicações especializadas em matéria fiscal. |
- Oferta da assinatura (4 exemplares) da revista Ciência e Técnica Fiscal
- Oferta de publicações avulsas do serviço editorial da Ciência e Técnica Fiscal.
- Pagamento de portes da revista Fiscalia da DGCI |
2008 a 2011 |
GPEARI e Serviço de Gestão e Recursos Financeiros da DGCI |
1.000 |
- Ofertas concretizadas |
| 12. Formação na área do contencioso tributário |
12.1 |
AF sobre contencioso tributário
(1 semana) |
- Sensibilizar técnicos da DI para as questões jurídicas correlacionadas com impugnações, reclamações e recursos (a articular com as Alfândegas e Inspecção de Finanças) |
São Tomé
1º Semestre 2008 |
3 formadores da DGCI, IGF e DGAIEC |
9.105 |
- Nº formandos
- Conclusões ficha de auto-avaliação
- Relatório apresentado |
| 12.2 |
Acção de Formação on job
(2 semanas) |
- Conhecer aplicações informáticas da justiça tributária (SCO e SEF) |
Lisboa
Último trimestre de 2007 |
4 Dirigentes e Técnicos da DI |
6.960 |
- Relatório apresentado |
| SUB-TOTAL (I - ÁREA DOS IMPOSTOS) |
154.935 |
|
| |
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IGF - ÁREA DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS |
| 1. Controlo financeiro do sector público administrativo |
1.1 |
1.Acção de formação:
- Aspectos fundamentais do controlo da gestão das finanças públicas
– Produtos, metodologias e técnicas
(1 semana) |
- Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo da gestão financeira dos serviços públicos, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas. |
São Tomé
1.º Semestre 2008 |
1 formador da IGF-PT 18 formandos |
3.035 |
- Questionário autoavaliação
- Nº formandos |
| 1.2 |
2. Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria a um serviço público em Portugal
(10 semanas) |
- Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria de gestão a um serviço público, nas suas diversas fases. |
Lisboa
1.º Semestre de 2008 |
1 inspector da IGF de STP |
5.100 |
- Relatório apresentado |
| 1.3 |
3. Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria a um serviço público da IGF-STP
(2 semanas x 2) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização da execução e de elaboração do projecto de relatório. |
São Tomé
2.º Semestre de 2008
2.º Semestre de 2010 |
1 inspector da IGF PT
15 dias úteis de monitorização à distância |
10.602 |
- Relatório de progresso apresentado |
| 2. Controlo financeiro do sector empresarial do Estado |
2.1 |
1. Acção de formação: Princípios e conceitos de Finanças públicas, direito financeiro e fiscal
(1 semana) |
- Dotar os inspectores de conhecimentos técnicos na área do controlo do sector público empresarial, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas. |
S. Tomé
2.º Semestre de 2008 |
2 formadores da IGF-PT
18 formandos |
6.070 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº de formandos |
| 2.2 |
2. Acção de formação:
O controlo das obrigações tributárias das entidades públicas
(1 semana) |
- Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos na área do controlo das obrigações tributárias das entidades públicas. |
S. Tomé
2. º Semestre de 2008 |
2 formadores da IGF-PT
18 formandos |
6.070 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº de formandos |
| 2.3 |
3. Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria financeira/certificação a uma empresa do sector empresarial do estado de Portugal
(6 semanas) |
- Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria financeira /certificação a uma empresa do sector empresarial do Estado, nas suas diversas fases. |
Lisboa
2.º Semestre de 2008 |
1 inspector IGF-STP |
3.420 |
- Relatório apresentado |
| 2.4 |
4. Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria/certificação de contas a uma empresa do sector empresarial do Estado de STP
(2 semanas x 2) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT na fases de finalização e de execução e elaboração do relatório. |
1 inspector da IGF-PT
10 dias úteis de monitorização à distância
São Tomé
1.º Semestre de 2009, 1.º Semestre de 2011 |
1 inspector IGF-PT |
10.867 |
- Relatório de progresso apresentado |
| 3. Controlo financeiro da execução orçamental |
3.1 |
1. Acção de formação: Metodologias e procedimentos do controlo orçamental
(1 semana) |
- Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo orçamental, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas. |
S. Tomé
2.º Semestre de 2008 |
1 formador da IGF-PT
18 formandos IGF-STP |
3.035 |
- Dados de questionário de autoavaliação |
| 3.2 |
2. Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria orçamental em Portugal
(5 semanas) |
- Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria orçamental, nas suas diversas fases |
Lisboa
1.º Semestre de 2008 |
2 inspectores IGF-STP |
6.000 |
- Relatório |
| 3.3 |
3. Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria orçamental em STP
(2 semanas x 2) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria orçamental nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório. |
1 inspector da IGF_PT - 10 dias úteis de monitorização à distância
S. Tomé
2.º semestre de 2008 1.º Semestre 2010 |
1 inspector da IGF-PT |
10.602 |
- Relatório apresentado |
| 4. Controlo da administração das receitas tributárias |
4.1 |
1. Acção de formação:
A auditoria do desempenho dos serviços tributários
(1 semana) |
- Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo dos serviços tributários: principais instrumentos de intervenção, metodologias, guiões de procedimentos e técnicas utilizadas. |
São Tomé
2.º Semestre de 2008 |
2 formadores da IGF-PT
18 formandos-IGF-STP |
6.070 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 4.2 |
2. Acção de formação on job:
Participação na realização de uma auditoria de desempenho a 1 Serviço de Finanças de Portugal
(6 semanas) |
- Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria de desempenho aos serviços de finanças, nas suas diversas fases |
Lisboa
1.º semestre de 2009 |
1 inspector IGF-STP |
3.506 |
- Relatório apresentado |
| 4.3 |
3. Assistência técnica: Monitorização de 1 auditoria de desempenho aos serviços de administração fiscal e de tesouraria da DI (2 semanas) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria de desempenho aos serviços de finanças nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório. |
São Tomé
2.º Semestre 2009 |
1 inspector da IGF-PT
10 dias úteis de monitorização à distância
1 inspector da IGF-PT |
5.299 |
- Relatório apresentado |
| 4.4 |
4. Assistência técnica:
Participação na realização de uma auditoria de desempenho a 1 Alfândega de Portugal
(6 semanas) |
- Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria de desempenho a uma Alfândega, nas suas diversas fases |
Lisboa
1.º Semestre de 2010 |
2 inspectores |
7.186 |
- Relatório apresentado |
| 4.5 |
5. Assistência técnica: Monitorização de 1 auditoria de desempenho a 1 Alfândega de STP
(2 semanas) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria a uma Alfândega nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT na fase de finalização da fase de execução e elaboração do projecto de relatório |
1 inspector da IGF-PT - 10 dias úteis de monitorização à distância São Tomé 1.º semestre de 2010 |
1 inspector da IGF-PT |
5.432 |
- Relatório apresentado |
| 4.6 |
6. Assistência técnica: Monitorização de 1 auditoria de desempenho à DI de STP
(4 semanas) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria ao desempenho da Direcção de Impostos nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório. |
1 inspector da IGF_PT - 20 dias úteis de monitorização à distância
São Tomé 1.º semestre de 2011 |
1 inspector da IGF-PT |
10.166 |
- Relatório apresentado |
| 5. Controlo do sector tutelar autárquico e regional |
5.1 |
1. Acção de formação: Metodologias e procedimentos do controlo tutelar autárquico pela IGF de STP
(1 semana) |
- Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo tutelar autárquico, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas. |
São Tomé
1.º Semestre de 2009 |
1 formador da IGF-PT 18 formandos IGF-STP |
3.111 |
- Dados de questionário de autoavaliação
-N.º formandos |
| |
5.2 |
2. Acção de formação on job:
Participação de 1 inspector numa auditoria a 1 autarquia local de Portugal
(8 semanas) |
- Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria a uma autarquia local, nas suas diversas fases. |
São Tomé
1.º Semestre de 2009 |
1 inspector da IGF-STP |
4.367 |
- Relatório apresentado |
| |
5.3 |
3. Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria a uma autarquia local de -STP por 1 inspector da IGF-PT
(2 semanas x 2) |
- Dar assistência técnica a uma auditoria a uma autarquia local nas suas diversas fases em STP, com deslocação de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório. |
1 inspector da IGF-PT - 15 dias úteis de monitorização à distância
São Tomé
2.º Semestre de 2009
2.º Semestre de 2010 |
1 inspector da IGF-PT |
10.731 |
- Relatório apresentado |
| 6. Controlo do sectores cooperativo, associações e fundações |
6.1 |
Seminário sobre o controlo do sector cooperativo, associações e fundações
(1 semana) |
- Troca de experiências sobre o risco no âmbito do controlo financeiro destes sectores |
São Tomé
2.º Semestre de 2009 |
1 inspector da IGF-PT 20 formandos |
3.111 |
- Dados de questionário de autoavaliação
-N.º formandos |
| 7. Normas, metodologias e procedimentos de auditoria – Tipos de intervenção e de produtos de controlo |
7.1 |
Acção de formação: Normas, metodologias e técnicas de auditoria
(1 semana x 2) |
- Dotar o corpo inspectivo de conhecimentos técnicos adequados para a qualidade dos seus produtos enquanto auditores |
São Tomé
1.º Semestre de 2008
1.º Semestre de 2011 |
2 inspectores da IGF-PT
20 formandos |
12.607 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- N.º formandos |
| 8. Acção investigatória e disciplinar |
8.1 |
Acção de formação: aspectos fundamentais da elaboração dos processos de averiguações, inquéritos, sindicâncias e disciplinares
(2 semanas) |
- Habilitar os inspectores da IGF-STP à instrução dos processos de acção investigatória e disciplinar |
São Tomé
1.º Semestre de 2009 |
2 formadores da IGF-PT
18 formandos IGF-STP |
10.599 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 9. Sistemas de informação de gestão e de avaliação de desempenho da IGF |
9.1 |
Assistência técnica: criação de um sistema de informação de controlo de gestão e de avaliação do desempenho individual da IGF-STP (2 semanas x 2) |
- Dotar a IGF-STP de um sistema de informação adequado para o controlo da actividade e qualidade dos produtos de controlo |
São Tomé Inspectores IGF-PT (2 missões)
2.º semestre de 2008 |
2 inspectores da IGF-PT |
10.340 |
- Relatório apresentado
- SI concebido e implementado |
|
Lisboa
2.º semestre de 2008 |
2 inspectores da IGF-STP |
3.480 |
| SUB-TOTAL (IGF - ÁREA DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS) |
160.803 |
|
| |
|
ALF - ÁREA DAS ALFÂNDEGAS |
| 1. Criação de um Centro de Documentação e Arquivo Histórico Aduaneiro |
1.1 |
1ª Fase:
Assistência Técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Proceder ao diagnóstico da situação existente
- Caracterizar e definir as unidades que farão parte do sistema. |
São Tomé
2º Semestre de 2007 |
1 Perito/Formador da DGAIEC |
5.170 |
- Relatório com diagnóstico e identificação de unidades apresentado |
| 1.2 |
Acção de Formação sobre organização documental
(1 semana) |
- Administrar ensinamentos técnicos de organização de um fundo documental
- Adquirir e desenvolver competências na área da gestão, organização e técnicas de arquivo e documentação. |
3.035 |
- Dados de questionário de autoavaliação |
| 1.3 |
2ª Fase:
Assistência Técnica de curta duração |
- Elaboração de uma proposta para implementação de um Centro de Documentação e Arquivo Histórico A remeter ao MPF de STP. |
Lisboa
1º Semestre de 2008 |
1 perito da DGAIEC |
- |
- Proposta apresentada e aprovada |
| 1.4 |
3ª Fase:
Assistência Técnica de curta duração
(3 semanas) |
- Apoiar a instalação do Centro de Documentação e Arquivo Histórico Aduaneiro.
- Desenvolvimento de um sistema integrado de gestão da rede de arquivos e centro de documentação. |
São Tomé (2 Sem) e Lisboa (1 Sem)
2º Semestre de 2008 |
1 perito da DGAIEC (2 Semanas)
1 Técnico da ASTP (1 semana) |
6.490 |
- CD e AHA instalados |
| 1.5 |
Apoio à infra-estrutura física do centro de documentação |
- Elaboração do projecto de instalação;
- Aquisição de mobiliário |
Lisboa |
1 perito da DGAIEC e Serviços Centrais |
- |
| 1.6 |
Acção de Formação sobre organização documental
(1 semana) |
- Capacitar funcionários nas áreas de gestão, organização e técnicas de arquivo e documentação. |
São Tomé
2º Semestre de 2009 |
1 Formador da DGAIEC |
3.035 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 2. Revisão de Projectos Legislativos |
2.1 |
Assistência Técnica |
- Apresentar propostas de revisão do Projecto de Código Aduaneiro |
Lisboa
2º Semestre de 2007 |
DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) |
- |
- Propostas de revisão apresentadas e aprovadas |
| 2.2 |
Assistência Técnica |
- Apresentar propostas de revisão do Projecto do Regime Geral das Infracções Aduaneiras |
Lisboa
1º Semestre de 2008 |
DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) |
- |
- Propostas de revisão apresentadas e aprovadas |
| 2.3 |
Assistência Técnica |
- Apresentar propostas de revisão do Projecto do Manual de Funcionamento das Alfândegas |
Lisboa
2º Semestre de 2008 |
DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) |
- |
- Propostas de revisão apresentadas e aprovadas |
| 2.4 |
Assistência Técnica |
- Revisão do Projecto do Código de Conduta dos funcionários da Alfândega de STP |
Lisboa
2º Semestre de 2008 |
DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) |
- |
- Propostas de revisão apresentadas e aprovadas |
| 3. Tributação Aduaneira |
3.1 |
1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Apoiar a organização e implementação da estrutura do Serviço de Tributação Aduaneira |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
2 peritos da DGAIEC |
10.340 |
- Relatório apresentado |
| 3.2 |
2ªFase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Reavaliar e proceder a ajustamentos na estrutura criada |
São Tomé
1º Semestre de 2009 |
2 peritos da DGAIEC |
10.340 |
- Relatório apresentado |
| 3.3 |
Acções de Formação sobre Regras de Origem
(1 semana x 3) |
- Capacitar funcionários sobre regras de origem para melhorar a tributação das mercadorias |
São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009
1 º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
9.414 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 3.4 |
Acção de Formação sobre Valor Aduaneiro
(1 semana x 2) |
- Capacitar os funcionários com conhecimentos específicos sobre valor aduaneiro |
São Tomé
1 º Semestre de 2009
1 º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
6.300 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 3.5 |
1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Apoiar a implementação de um mecanismo de controlo de valor aduaneiro (Interligação com base de dados dos impostos) |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
2 peritos da DGITA e DGAIEC |
10.340 |
- Mecanismo concebido e implementado |
| 3.6 |
2ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Implementação de um mecanismo de controlo de valor aduaneiro (Interligação com base de dados dos impostos) |
São Tomé
1º Semestre de 2009 |
2 peritos da DGITA e DGAIEC |
10.599 |
| 3.7 |
Acção de formação on job
(4 semanas) |
Estágio técnico profissional |
Lisboa
2º Semestre de 2008 |
3 funcionários de São Tomé |
7.740 |
- Relatório apresentado |
| 4. Antifraude |
4.1 |
1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Apoiar a organização e implementação da estrutura do Serviço de Antifraude |
São Tomé
1º Semestre de 2008 |
2 peritos da DGAIEC |
10.340 |
- Estrutura concebida e implementada |
| |
4.2 |
2ªFase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Reavaliar e proceder a ajustamentos na estrutura criada |
São Tomé
1º Semestre de 2009 |
2 peritos da DGAIEC |
10.599 |
|
| |
4.3 |
Acção de Formação sobre Assistência mútua administrativa
(1 semana x 2) |
- Capacitar funcionários sobre sistemas de troca de informação a nível internacional incluindo as convenções sobre assistência mútua administrativa |
São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
2 Formadores da DGAIEC por módulo |
12.292 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| |
4.4 |
Acção de Formação (em sala e on Job) sobre tráfico internacional e segurança de contentores
(1 semana x 2) |
- Capacitar funcionários sobre grandes rotas internacionais de tráfico de mercadorias e as normas sobre a segurança de contentores |
São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
2 Formadores da DGAIEC por módulo |
12.292 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| |
4.5 |
Acção de formação sobre Auditoria pós desalfandegamento (fiscalização de empresa)
(2 semanas x 2) |
- Capacitar os funcionários para proceder a auditorias pós desalfandegamento |
São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
2 Funcionários da DGAIEC por módulo |
20.939 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| |
4.6 |
Acção de Formação sobre análise de gestão de risco
(2 semanas x 3) |
- Capacitar funcionários para a criação de perfis de risco |
São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009
1º Semestre de 2011 |
2 Funcionários da DGAIEC por módulo |
32.074 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| |
4.7 |
Acção de formação on job
(4 semanas) |
Estágio técnico profissional |
Lisboa
2º Semestre de 2008 |
3 funcionários de São Tomé |
7.740 |
|
| 5. Auditoria Interna |
5.1 |
1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Apoiar a organização e implementação da estrutura do Serviço de Auditoria Interna |
São Tomé
2º Semestre de 2008 |
2 peritos DGAIEC |
10.340 |
- Estrutura concebida e implementada |
| 5.2 |
2ªFase
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Reavaliar e proceder a ajustamentos na estrutura criada |
São Tomé
2º Semestre de 2009 |
2 peritos da DGAIEC |
10.599 |
| 5.3 |
Acção de Formação sobre Auditoria Interna
(1 semana x 3) |
- Capacitar funcionários sobre prática da auditoria |
São Tomé
1º Semestre de 2009
1º Semestre de 2010
2º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
9.568 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 5.4 |
Acção de formação on job
(4 semanas) |
Estágio técnico profissional |
Lisboa
2º Semestre de 2009 |
2 funcionários de São Tomé |
5.289 |
- Relatório |
| 6. Regulação Aduaneira |
6.1 |
Acção de Formação sobre Apresentação da declaração sumária e controlo das contra-marcas
(1 semana x 2) |
- Capacitar os funcionários com conhecimentos relativos à verificação documental |
São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
6.146 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 6.2 |
Acção de Formação sobre Regimes Aduaneiros Económicos
(1 semana) |
- Capacitar funcionários sobre os diversos regimes aduaneiros |
São Tomé
1º Semestre de 2008
1º Semestre de 2009
1º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
9.335 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 6.3 |
Acção de Formação sobre direitos da propriedade intelectual, pirataria e contrafacção
(1 semana) |
- Capacitar funcionários para as questões de pirataria e contrafacção |
São Tomé
2º Semestre de 2009
2º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
6.300 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 6.4 |
Acção de Formação sobre Convenção de Quioto e Convenção de Istambul
(1 semana) |
- Capacitar funcionários para as normas das convenções |
São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009 |
2 Formadores da DGAIEC por módulo |
12.292 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 6.5 |
Acção de formação on job
(4 semanas) |
Estágio técnico profissional |
Lisboa
1º Semestre de 2010 |
3 funcionários de São Tomé |
8.132 |
- Relatório |
| 7. Recursos Humanos |
7.1 |
1º Fase:
Assistência Técnica de curta duração |
- Elaborar proposta de legislação de mecanismos de avaliação periódica dos funcionários |
Lisboa
1º Semestre de 2008 |
2 peritos da DGAIEC |
- |
- Propostas apresentadas,
aprovada e implementadas |
| |
7.2 |
2ª Fase:
Assistência Técnica
(2 semanas) |
- Implementar os mecanismos de avaliação periódica dos funcionários |
São Tomé
1º Semestre de 2009 |
2 peritos da DGAIEC |
10.599 |
| |
7.3 |
Acção de Formação sobre ética e irregularidades de pessoal
(1 semana) |
- Capacitar os funcionários sobre os princípios de conduta ética |
São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009
1º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
9.414 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| |
7.4 |
Acção de Formação sobre regime jurídico do funcionário público
(1 semana) |
- Capacitar funcionários sobre direitos e obrigações |
Lisboa
1º semestre de 2009 |
DGAIEC
(2 funcionários - serviços centrais e alfândegas) |
6.146 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 8. Tesouraria e contabilidade |
8.1 |
Estágio técnico profissional
(2 semana) |
Acção de formação on Job |
Lisboa
1º semestre de 2009 |
DGAIEC
(2 funcionários - serviços centrais e alfândegas) |
10.599 |
- Relatório |
| 9. Formação de Formadores |
9.1 |
Formação de Formadores sobre código aduaneiro de STP
(2 semanas) |
- Capacitar formadores da ASTP para realizar formação interna sobre as áreas referenciadas |
São Tomé
1º Semestre de 2010 |
2 Formadores da DGAIEC |
10.863 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 9.2 |
Formação de Formadores sobre auditoria interna
(2 semanas) |
São Tomé
1º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC |
5.568 |
| 9.3 |
Formação de Formadores sobre gestão de recursos humanos
(2 semanas) |
São Tomé
2º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC |
5.432 |
| 9.4 |
Formação de Formadores sobre valor aduaneiro
(2 semanas) |
São Tomé
1º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC |
5.432 |
| 9.5 |
Formação de Formadores sobre auditoria pós desalfandegamento (fiscalização de empresas)
(2 semanas) |
São Tomé
1º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC |
5.299 |
| 9.6 |
Formação de Formadores sobre classificação Pautal
(2 semanas) |
São Tomé
1º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC |
5.432 |
| 9.7 |
Formação de formadores sobre regime jurídico das infracções aduaneiras
(2 semanas) |
São Tomé
2º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC |
5.568 |
| 10. Outras matérias aduaneiras |
10.1 |
Acção de Formação sobre Convenção de DOHA e GATT
(1 semana x 2) |
- Capacitar funcionários sobre negociações
DOHA e GATT da OMC |
São Tomé
1º Semestre de 2009
1º Semestre de 2010 |
2 Formadores da DGAIEC por módulo |
12.599 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 10.2 |
Acção de Formação sobre contencioso Aduaneiro
(2 semanas x 3) |
- Capacitar funcionários sobre procedimentos do contencioso aduaneiro |
São Tomé
2º Semestre de 2009
2º Semestre de 2010
2º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
16.299 |
| 10.3 |
Acção de Formação sobre Análise estatística
(1 semana x 2) |
- Capacitar funcionários para análise de estatísticas relativas a trocas internacionais |
São Tomé
2º Semestre de 2009
2º Semestre de 2010 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
6.300 |
| 10.4 |
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Regime de vigência das taxas (Zona livre de trocas comerciais). Acordo parceria económica EU/ACP |
São Tomé
2º Semestre de 2008 |
2 Peritos da DGAIEC |
10.340 |
| 10.5 |
Acção de Formação sobre Quadro Normativo para a Segurança e Facilitação do Comércio da OMC
(1 semana x 2) |
- Capacitar funcionários sobre os princípios do comércio internacional |
São Tomé
1º Semestre de 2010
1º Semestre de 2011 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
6.457 |
| 11. Impostos Especiais sobre o Consumo |
11.1 |
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas) |
- Apoio à análise da estrutura do imposto especial sobre o consumo |
São Tomé
1º Semestre de 2010 |
1 Perito da DGAIEC |
5.432 |
- Relatório apresentado |
| |
11.2 |
Acção de formação sobre Impostos Especiais sobre o Consumo
(1 semana x 2) |
- Capacitar os funcionários sobre Impostos Especiais sobre o Consumo |
São Tomé
1º Semestre de 2008
1º Semestre de 2009 |
1 Formador da DGAIEC por módulo |
6.146 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| SUB-TOTAL ( ALF - ÁREA DAS ALFÂNDEGAS) |
410.997 |
|
| |
|
O - ÁREA DO ORÇAMENTO |
| 1. Capacitação na área da conjuntura e política económica (cenários macroeconómicos) |
1.1 |
Acção de Formação on Job de 2 técnicos da Direcção do Orçamento.
(Acção a articular com a Direcção de Planeamento)
(3 semanas x 4) |
- Capacitar os técnicos para realizar a análise de conjuntura, o cenário macroeconómico de curto e médio prazo, elaborar as opções do Plano e definir o enquadramento político. |
Lisboa
1º trimestres de 2008,
2009, 2010 e 2011 |
2 técnicos da DP e 2 técnicos da DO nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) |
35.878 |
- Dados de questionário de autoavaliação |
| 1.2 |
Assistência Técnica de curta duração para definir e avaliar os cenários macroeconómicos.
(1 semana x 4) |
- Apoiar a definição de modelos macroeconómicos |
São Tomé
1 semana, por ano (ver período mais indicado) |
1 perito da DGO |
12.603 |
- Modelos concebidos e aprovados |
| 2. Capacitação na área do Orçamento |
2.1 |
Acção de Formação on Job de técnicos da Direcção do Orçamento sobre o Ciclo Orçamental
(2 semanas x 2) |
- Capacitar os técnicos para elaborar e acompanhar a execução do orçamento de Estado e fazer a conta geral do Estado. |
São Tomé
1º semestre de 2008 e
1º semestre de 2010 |
2 técnicos da DGO |
21.203 |
- Dados de questionário de autoavaliação |
| 2.2 |
Acção de Formação on Job.
(Acção a articular com a Direcção de Impostos)
(2 semanas x 3) |
- Capacitar os técnicos para realizar a elaboração e acompanhamento da execução orçamental |
Lisboa
2º trimestres de 2008, 2009 e 2010 |
2 técnicos da DO nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) |
10.703 |
- Dados de questionário de autoavaliação |
| 2.3 |
Assistência Técnica de curta duração para elaboração da Conta Geral do Estado.
(1 semana x 4) |
- Apoiar a elaboração da Conta Geral do Estado |
São Tomé
1 semana, por ano (ver período mais indicado) |
1 perito da DGO |
12.603 |
- Relatório apresentado |
| 2.4 |
Acção de formação sobre orçamentação por programas.
(1 semana x 3) |
- Acompanhar a implementação da orçamentação por Programas em Portugal |
Lisboa
1 semana, nos anos de 2009, 2010 e 2011 |
1 dirigente da DO |
4.161 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 3. Capacitação na área Informática |
3.1 |
Acção de Formação on Job de 2 técnicos da Direcção do Orçamento em SQL Server Avançado, VB NET e Base de Dados ORACLE |
- Capacitar os técnicos para elaborar e gerir um programa de gestão de arquivo da DO. |
Lisboa
2007 e 2008 |
2 técnicos da DO nos serviços do MFAP (INA) |
17.480 |
- Relatório apresentado |
| 4. Capacitação na área de gestão de recursos humanos |
4.1 |
Acção de Formação on Job de técnicos da Direcção Administrativa e Financeira e de outras Direcções Nacionais em gestão de recursos humanos
(1 Semana) |
- Capacitar os técnicos para gerir os recursos humanos do Ministério do Plano e das Finanças (componente de recrutamento, selecção, gestão de carreiras e administração de salários). |
São Tomé
2008 (Ver quando) |
2 técnicos da DGAEP do MFAP |
6.070 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| SUB-TOTAL (O - ÁREA DO ORÇAMENTO) |
120.701 |
|
| |
|
PLAN - ÁREA DO PLANEAMENTO |
| 1. Capacitação na área da conjuntura e política económica |
1.1 |
Acção de Formação on Job de 2 técnicos do Dep de Conjuntura e Política Económica da Direcção do Planeamento
(1 semana x 4) |
- Capacitar os técnicos para realizar a análise de conjuntura e o cenário macroeconómico de curto e médio prazo. |
Lisboa
1º trimestre de 2008, 2009, 2010 e 2011 |
2 técnicos da DP nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) |
10.963 |
- Relatório |
| 1.2 |
Acção de Formação on Job de 2 técnicos do Dep de Conjuntura e Política Económica da Direcção do Planeamento
(1 semana x 4) |
- Capacitar os técnicos para elaborar as opções do Plano e definir o enquadramento político. |
Lisboa
1º trimestre de 2008, 2009, 2010 e 2011 |
2 técnicos da DP nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) |
10.963 |
- Relatório |
| 1.3 |
Assistência Técnica de curta duração na área da conjuntura e política económica.
(2 semanas) |
- Apoiar a definição de modelos macroeconómicos |
São Tomé
1º semestre de 2008 |
1 perito do GPEARI |
5.170 |
- Relatório |
| 1.4 |
Assistência Técnica de curta duração na área da conjuntura e política económica.
(1 semana x 3) |
- Apoiar a definição de modelos macroeconómicos |
São Tomé
2º trimestre de 2009, 2010 e 2011 |
1 perito do GPEARI |
9.568 |
- Relatório |
| 2. Capacitação na área do planeamento, análise e investimento. |
2.1 |
Acção de Formação on Job de 2 técnicos do Dep de Planeamento, Análise e Investimentos
(1 semana x 3) |
- Capacitar os técnicos para realizar o planeamento e análise de investimentos públicos e privados. |
Lisboa
1º trimestres de 2008, 2009 e de 2010 |
2 técnicos da DP nos serviços do MAOTDR (DPP?) e MFAP (DGO) |
8.120 |
- Relatório |
| 2.2 |
Acções de Formação de técnicos do Dep de Planeamento, Análise e Investimentos
(1 semana x 2) |
- Capacitar os técnicos para realizar o planeamento e análise de investimentos públicos e privados e outras áreas a prever. |
São Tomé
2º semestre de 2008 e 2º semestre de 2010 |
1 perito do GPEARI |
6.224 |
- Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| 3. Apoio à elaboração do manual de procedimentos da Direcção do Planeamento |
3.1 |
Assistência Técnica de curta duração
(1 semana) |
- Apoiar a Direcção do Planeamento na elaboração do Manual de Procedimentos. |
São Tomé
2º semestre de 2008 |
1 perito da DGO ou GPEARI |
3.035 |
- Manual elaborado e aprovado |
| SUB-TOTAL (PLAN - ÁREA DO PLANEAMENTO) |
54.041 |
|
| |
|
RI - ÁREA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
| 1.Banco Mundial (BM) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) |
1.1 |
Troca de Informação |
- Proceder a consultas mútuas relativamente à actividade de cada país nas IFI’s referidas.
- Identificar áreas de concertação estratégica tendo em vista a defesa dos interesses dos dois países e dos países da CPLP em geral |
2008/2011 |
Gabinete da MPF de STP e GPEARI de Portugal |
|
- Nº de consultas realizadas |
| SUB-TOTAL (RI - ÁREA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS) |
0 |
|
| |
|
FP - FORMAÇÃO PERMANENTE DE DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO MPF |
| 1. Acções de formação diversas |
1.1 |
Acções de formação promovidas por Serviços de Formação do MFAP, BP, INA e outras entidades formadoras
(1 semana * 2 pes * 6 acções por ano) |
- Capacitar técnicos e dirigentes do MPF nas áreas relacionadas com as respectivas actividades. |
Lisboa
2008 a 2011 |
|
37.403 |
-Dados de questionário de autoavaliação
- Nº formandos |
| SUB-TOTAL ( FP - FORMAÇÃO PERMANENTE DE DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO MPF) |
37.403 |
|
| |
|
EQUIP - APOIO A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS |
| 1. Aquisição pontual de aplicações, sistemas e equipamento designadamente informático |
1.1 |
Possibilidade de financiamento de aquisição de bens e serviços, apoiando acções em desenvolvimento no âmbito do PICATFin |
IGF - servidor para o SI de Gestão da IGF de STP
DImpostos
- equipamento para emissão de cartão do contribuinte |
2008 |
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112.000 |
- Equipamentos adquiridos;
- Relatórios de utilização |
DAlfândegas:
- selos e máquinas de selar (1.000)
- máquinas de selar (10)
- bonés (100)
- crachás (100)
- emblemas (100)
- uniformes (100)
- coletes salva-vidas (20)
- aparelhos de comunicação (25)
- infraestrutura física do CD |
2008/2009 |
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15.000 |
| SUB-TOTAL ( EQUIP - APOIO A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS) |
127.000 |
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GESTAV - GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA |
| 1. Gestão do PICATFin |
1.1. |
Gestor do programa |
- Supervisionar os trabalhos de concepção e implementação do programa, em articulação com o Gabinete do MPF se STP e o GPAERI do MFAP de Portugal.
- Assegurar a articulação com a Embaixada de Portugal em STP |
São Tomé
2010 a 2011 |
1 Macro econo- mista (numa 1ª fase estas funções serão desempenhadas pelo Conselheiro junto da MPF) |
157.800 |
- Programação realizada segundo prazos e custos previstos
- Relatórios trimestrais execução
- Participação e intervenção em reuniões de coordenação |
| 2. Mid Term Review do PICATFin |
2.1 |
Missão Técnica
(1 semana) |
- Avaliar a execução do programa, a meio do seu percurso, propondo eventuais medidas de correcção |
São Tomé
Janeiro de 2010 |
Representantes (8) dos Serviços do MFAP |
25.509 |
Relatório de progresso apresentado |
| SUB-TOTAL (GESTAV - GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA) |
183.309 |
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Nr. Áreas |
Nr. Pprojectos |
Nr. Acções |
Total Peritos Portugueses |
Custo Total |
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14 |
52 |
136 |
235 |
1.612..195 |