40ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA CPLP SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO

Realizou-se em Timor-Leste, na Cidade de Díli, de 05 a 16 de Novembro de 2007, a 40ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado.

A Sessão de Abertura foi presidida pelo Director das Alfândegas de Timor-Leste, Exmº Sr. Uldarico Maria Rodrigues, tendo a delegação portuguesa sido composta pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelo Primeiro Verificador Superior, Dr. Paulo Almeida.

A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras de Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Os objectivos inicialmente traçados foram atingidos, tendo sido concluída a Unificação das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), versão Portuguesa, até ao Capítulo 15.

Foi ainda definido um cronograma para a finalização das NESH 2007, cuja conclusão deverá acontecer até 2010.

Outra das decisões acordadas pelo Grupo de Trabalho prende-se com a realização de um Seminário sobre o Sistema Harmonizado 2007, versão Unificada em Língua Portuguesa, que deverá ocorrer após a realização da próxima reunião, com a duração de 2 dias. Com este Seminário pretende-se divulgar da forma mais ampla possível este instrumento de trabalho, vital para a classificação pautal, bem como, promover a difusão da Língua Portuguesa. À Delegação Portuguesa foi atribuída a preparação e posterior apresentação de dois dos temas que serão tratados no Seminário.

A próxima reunião deste grupo de trabalho está prevista decorrer na Guiné-Bissau, de 07 a 18 de Abril de 2008.