Início > Noticias
 
13ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP
Lisboa, 04 de Julho de 2018

13ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP para a Versão Harmonizada, em Língua Portuguesa, da Convenção de Quioto Revista

 

Realizou-se na cidade de S. Tomé, S. Tomé e Príncipe, de 18 a 22 de junho de 2018, a 13ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP da Convenção de Quioto Revista, prevista no âmbito das ações do PICAT V Aduaneiro, com o objectivo de dar continuidade aos trabalhos de elaboração da versão unificada, em Língua Portuguesa, da citada Convenção Internacional relativa à Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros.

A sessão de abertura foi presidida pela Exma Senhora Diretora-geral das Alfândegas de S. Tomé e Príncipe, Dra Leopoldina Fernandes.

A reunião do Grupo de Trabalho da CPLP foi presidida pela Dra Ana Paula Menezes, Chefe do Serviço de Auditoria Pós-desalfandegamento e foi secretariada pela Dra Deolinda Simões, Reverificadora Assessora da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, e Membro do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, tendo contado com a participação de representantes das seguintes Administrações Aduaneiras da CPLP: Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe, num total de 10 participantes.

O objetivo deste Grupo de Trabalho é a obtenção de um texto harmonizado, em Língua Portuguesa, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, tendo-se dado continuidade, nesta reunião, à harmonização das Diretivas dos Anexos Específicos.

Esta acção realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT V Aduaneiro, para o triénio 2016-2018), aprovado na XXX Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em Brasília, Brasil, de 3 a 6 de novembro de 2015, e a sua coordenação esteve a cargo do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, em conjugação com o país anfitrião, S. Tomé e Príncipe.