No âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente no controlo aduaneiro de passageiros e suas bagagens, a Alfândega do Aeroporto do Porto, apreendeu 23.000 cigarros da marca Minsk, que se encontravam dissimulados em duas bagagens, transportadas por um passageiro procedente da Turquia.

 Face à necessidade de supervisionar a cadeia de abastecimento, os serviços aduaneiros recorrem à gestão do risco para levar a cabo controlos eficazes e eficientes, evitar uma perturbação injustificada dos viajantes legítimos e utilizar os recursos de forma eficiente, protegendo desta forma os cidadãos da UE e as empresas legítimas.

A deteção do tráfego ilícito de cigarros foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção e controlo desenvolvidas pela AT, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública.

A ação em causa permitiu evitar a perda avultada quantia de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

Nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro.

Autoridade Tributária e Aduaneira, 12 abril de 2021.

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