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Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 10 a 21 de janeiro a 2ª Reunião Intercalar da 56ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

A presente reunião teve como objetivo dar seguimento aos trabalhos iniciados na 56ª Reunião do GT do SH, que decorreu por videoconferência no ano transato.

Tendo em conta a atual situação que se vive provocada pelo COVID19, a presente reunião teve de se realizar por Videoconferência, via Webex, tendo o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT sido essencial para que a mesma se realizasse nestes moldes.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

Esta reunião contou com a presença de um elevado número de Representantes de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL) e com a participação da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Oriana Gomes.

A Dra. Paula Figueiredo Pereira, membro do Secretariado Permanente, deu inicio à reunião em nome do Sr. Secretário-geral, Dr. Rui Canha, dando as boas vindas a todos os participantes e desejando que a mesma atingisse os seus objetivos. Referiu a importância deste Grupo de Trabalho, o mais antigo no âmbito da Cooperação Aduaneira.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelos Inspetor Tributário e Aduaneiro, Dr. Bruno Monteiro da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.

A referida reunião contou igualmente com a presença da Sra. SDG da Área de Gestão Aduaneira, da AT, Dra. Paula Raposo que deu as boas vindas ao grupo, bem como comos representantes das delegações aduaneiras dos países da CPLP e da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Gomes.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VI), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em novembro de 2018 em Lisboa.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.