A 6ª Reunião do Grupo de Trabalho da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Via Marítima, teve lugar a 3 de novembro de 2022, por Videoconferência, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, tendo contado com a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação da AT, no apoio informático e gestão da plataforma.
Esta reunião, de âmbito multilateral, da Comunidade Lusófona, teve a participação de sete dos países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde – Moçambique – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não tendo participado a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial. Contou, igualmente, com a representante da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dra. Nair Gomes.
Em nome e em representação do Senhor Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP e Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Dr. Rui Canha, a sessão de abertura esteve a cargo da Dra. Deolinda Simões, do Secretariado Permanente, tendo apresentado as boas vindas e desejado uma reunião profícua em troca de conhecimentos e partilha de experiências, dada a importância de que se reveste a matéria aduaneira da Via Marítima, na proteção e controlo das fronteiras externas, dos nove países da CPLP.
Esta reunião contou com a presença de 30 participantes, membros do Grupo de Trabalho os quais manifestaram um grande interesse na realização desta reunião anual, devendo-se tal interesse aos 7 Temas apresentados na Agenda de trabalho, todos eles de excelente qualidade técnica-aduaneira, muitos dos quais demonstrativos das preocupações das Alfândegas com a eficácia dos controlos no desalfandegamento das mercadorias, tendo sido escolhido para esta reunião o seguinte tema: "Os controlos não intrusivos (scanner) como garante da segurança e facilitação das trocas comerciais"
Foram atingidos os objetivos da reunião, tendo ficado bem patente o interesse deste Grupo de Trabalho da CPLP no trabalho apresentado e na sua continuidade. A reunião teve uma participação muito ativa com partilha de experiências e conhecimentos, tendo o grupo manifestado o seu agrado pela realização da reunião por Videoconferência, o que imprimiu dinamismo e um grande entusiasmo na apreciação dos temas da agenda.
Tendo em conta o interesse desta reunião, os participantes expressaram as seguintes Recomendações:
a) Continuar com a plataforma CAV, a fim de perpetuar o diálogo entre peritos técnicos, através da troca de pontos de vista e empenho de todos, na partilha de conhecimentos e experiências, e o esclarecimento de dúvidas sobre temas de interesse;
b) O reforço da Cooperação entre as Alfândegas da CPLP, com vista à implementação das melhores práticas neste domínio da Via Marítima, comum a todos os países da Comunidade Lusófona, tendo em conta as reformas fiscais em curso.
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP – PICAT VII Aduaneiro (2022-2024), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais da Alfândegas da CPLP, (STP) videoconferência, 27 a 28 de outubro de 2021.
A presidência e a coordenação da reunião, por videoconferência, esteve a cargo da Dra. Deolinda Simões, membro do Grupo de Trabalho da CPLP da Via Marítima e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.
