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51ª Reunião do GT sobre o Sistema Harmonizado
51ª Reunião do GT sobre o SH
Brasil, 18 a 29 abril 2016

51ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH) 

Decorreu no Recife, Brasil, no período de 18 a 29 de abril de 2016, a 51ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

O objetivo deste grupode trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas. 

A sessão de abertura foi presidida pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, na 4ª Região, Dr. Giovanni Christian Nunes Campos e da chefe da Divisão da Administração Aduaneira, Dr.ª Maria de Fátima Falcão, tendo estado igualmente presente a Dr.ª Rosaline Carneiro de Albuquerque, Diretora-substituta do Centresaf PE. 

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelo Técnico superior Eng. João Marques. 

A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras de Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. 

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT V Aduaneiro 2016-2018), aprovado na XXX Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, realizada em Brasília, Brasil, no período de 3 a 6 de novembro de 2015. 

Foi coordenada pela dIreção de Serviços de Cooperação e Relações Internacionais.