Realizou-se em Lisboa, Portugal, de 11 a 15 de março do corrente ano, a 8ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP para a Versão Harmonizada, em Língua Portuguesa, da Convenção de Quioto Revista.

A Sessão de Abertura foi presidida pela Dra. Ana Paula Raposo, Subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em representação do Diretor-geral, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira, que apresentou cumprimentos aos participantes e desejou a todos uma boa estada, dizendo ser uma honra da Instituição receber os participantes deste Grupo de Trabalho, que representam as diversas Alfândegas da Comunidade de Países da Língua Portuguesa e que, com este trabalho, pretendem contribuir para a harmonização dos procedimentos na área aduaneira e estão empenhados em tornar mais forte os laços entre a CPLP.

A reunião contou com a participação de representantes das seguintes Administrações Aduaneiras da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Moçambique e Timor-Leste. A Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe não estiveram presentes. Esta reunião contou, ainda, com a presença do Representante das Alfândegas da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Oluimo da Silva.

A delegação portuguesa em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira foi composta pelo Dr. Francisco Curinha, Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, pela Técnica Superior Assessora Principal, Dra Maria João Figueiredo e  pela Mestre Deolinda Simões, Reverificadora Assessora, ambas funcionárias desta Direção de Serviços.

O objectivo deste Grupo de Trabalho é a obtenção de um texto harmonizado, em Língua Portuguesa, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, tendo-se procedido, nesta reunião, à continuação da harmonização  das Directivas dos Capítulos e dos Apêndices do Anexo Geral.

Esta acção realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT IV Aduaneiro), aprovado na XXVII Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em S. Tomé e Príncipe, de 15 a 18 de Outubro de 2012.