Decorreu em Maputo, em Moçambique de 8 a 11 de abril do corrente ano, a 9ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN).
Esta reunião tem como principal objetivo avaliar a execução do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT) e acompanhar as decisões tomadas nas Reuniões do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.
Da Agenda de Trabalhos faziam parte, entre outros, temas o recente Acordo de Facilitação do Comércio, a Convenção de Quioto Revista, o Site das Alfândegas da CPLP, as Convenções Aduaneiras celebradas no âmbito da CPLP, o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândegas da CPLP, a Ética nas administrações, os Impostos Especiais sobre o Consumo, bem como outros temas associados à modernização das Alfândegas que os diversos representantes das Administrações Aduaneiras julgaram de interesse levar ao conhecimento da comunidade aduaneira lusófona.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Dr. Rosário Fernandes, tendo contado com a presença do Diretor-Geral das Alfandegas e do Diretor-geral dos Impostos, e de outras individualidades convidadas, do Dr. Francisco Curinha, na qualidade de Secretário-Geral da Conferência, e da representante da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal Dra. Paula Raposo, que em nome de todas as delegações, agradeceu o acolhimento da administração de Moçambique.
Contou, igualmente, com a presença dos representantes das restantes Administrações Aduaneiras de língua oficial portuguesa.
A Delegação Portuguesa esteve representada pela Dra. Ana Paula Raposo, Subdiretora-Geral da Área de Gestão Aduaneira, da Administração Tributária e Aduaneira, pelo Dr. Francisco Curinha, Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais da AT, e pela Dra. Paula Figueiredo, da mesma Direção.
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT IV Aduaneiro) e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.
