Início > Noticias
 
Apreensão de Mercadorias
Lisboa, 24 agosto 2016
 

Suspensão do desalfandegamento de mercadorias contrafeitas.

 

Em 2016/06/28, a Alfândega Marítima de Lisboa procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Ningbo/China, contendo 30 volumes com 9 000 pares de óculos de sol e 10 volumes com 2 400 miniaturas de carros, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.

                                                

A mesma Alfândega, em 2016/07/15, procedeu, igualmente, à suspensão do desalfandegamento de outra remessa proveniente de Ningbo/China, contendo 15 volumes com 750 bolas de futebol, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.

                                                

A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo os representantes legais dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.

                                                 

Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.​​