Suspensão do desalfandegamento de Ténis contrafeitos

A 10/02/2015, a Alfandega Marítima de Lisboa procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa, proveniente de Ningbo/China, contendo 213 volumes com 2.775 pares de Ténis, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.

A mesma Alfândega, a 06/03/2015, procedeu, igualmente, à suspensão do desalfandegamento de outra remessa proveniente de Ningbo/China, contendo 684 volumes com 8.208 pares de Ténis, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.

A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.

Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.