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foto do GT da Convenção de Quioto revista- Guiné-Bissau
Notícia do GT da Convenção de Quioto revista- Guin...
Guiné-Bissau, na cidade de Bissau de 16 a 20 de março de 2015

Realizou-se na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, de 16 a 20 de março do corrente ano, a 10ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP para a Versão Harmonizada, em Língua Portuguesa, da Convenção de Quioto Revista.

A Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP foi presidida pelo Dr. António Sanca, Assessor Técnico Aduaneiro, da Direção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, que iniciou a sessão apresentando cumprimentos aos participantes e desejou a todos uma boa estada, dizendo ser uma honra da Instituição receber os participantes deste Grupo de Trabalho, que representam as diversas Alfândegas da Comunidade de Países da Língua Portuguesa e que, com este trabalho, pretendem contribuir para a harmonização dos procedimentos na área aduaneira e estão empenhados em tornar
mais forte os laços entre a CPLP.

A reunião contou com a participação de representantes das seguintes Administrações Aduaneiras da CPLP: Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe. Não estiveram presentes Angola, Brasil e Timor-Leste. Esta reunião contou, ainda, com a presença do Dr. Orlando Mungoi, Representante das Alfândegas da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas.

A delegação portuguesa foi composta pelo Secretário-Geral das alfândegas da CPLP, Dr. Francisco Curinha, e pela Dra. Deolinda Simões, representante do Secretariado Permanente.

O objetivo deste Grupo de Trabalho é a obtenção de um texto harmonizado, em Língua Portuguesa, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, tendo-se iniciado, nesta reunião, à harmonização das Diretivas dos Anexos Específicos.

Teve ainda lugar, ainda, a realização do IV Seminário sobre a Convenção de Quioto Revista, no dia 19 de março, no período da manhã, que contou com a participação dos membros do Grupo de Trabalho da CPLP e com o Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, com a apresentação de diversos temas.

Estiveram presentes, igualmente, outros participantes de diversas áreas, tais como, funcionários da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau e suas Delegações, Representantes da Casa de Despacho, do Cartório do Contenciosos Aduaneiro e da Brigada de Ação Fiscal, entre outros.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT IV Aduaneiro), aprovado na XXVII Reunião do Conselho de Diretoresgerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em S. Tomé e Príncipe, de 15 a 18 de outubro de 2012, e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.

foto da reunião

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