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Noticia da 8ª Reunião do GTAN
Noticia da 8ª Reunião do GTAN
Brasília, Brasil, 23 a 26 de abril de 2013

Decorreu em Brasília, no Brasil, de 23 a 26 de abril do corrente ano, a 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN).

Esta reunião tem como principal objetivo avaliar a execução do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT) e acompanhar as decisões tomadas nas Reuniões do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.

Da Agenda de Trabalhos faziam parte, entre outros, temas a Promoção da Língua Portuguesa na OMA, o Site das Alfândegas da CPLP, as Convenções Aduaneiras celebradas no âmbito da CPLP, o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândegas da CPLP, a Ética nas administrações, o Financiamento do PICAT Aduaneiro, bem como outros temas associados à modernização das Alfândegas que os diversos representantes das Administrações Aduaneiras julgaram de interesse levar ao conhecimento da comunidade aduaneira lusófona.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Dr. Luís Felipe Reche, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais – Substituto, do Brasil, tendo contado com a presença de várias individualidades convidadas, bem como a intervenção do Dr. Ludgero Correia, da Administração Aduaneira de Cabo Verde, que falou em nome de todas as delegações, do Dr. Oluimo da Silva, em representação da Organização Mundial das Alfândegas e do Dr. Francisco Curinha, na qualidade de Secretário-Geral da Conferência.

Contou, igualmente, com a presença dos representantes das Administrações Aduaneiras de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A Delegação Portuguesa esteve representada pela Dra. Ana Paula Raposo, Subdiretora-Geral da Área de Gestão Aduaneira, da Administração Tributária e Aduaneira, pelo Dr. Francisco Curinha, Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais da AT, pela Dra. Paula Figueiredo, da mesma Direção de Serviços e pelo Dr. Carlos Figueiredo, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.

Esta acção realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT IV Aduaneiro) e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.

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