Seminário sobre Certificados de Origem Preferencial e Não Preferencial

Realizou-se na cidade de Brasília, Brasil, de 1 a 3 de outubro do corrente ano, o “Seminário sobre Certificados de origem Preferencial e Não Preferencial”, esta ação encontrava-se prevista no âmbito do Programa PICAT IV Aduaneiro – Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre os países membros da CPLP.

Trata-se de um Seminário sobre a temática da Área de Gestão Aduaneira para troca de experiências, discussão e debate sobre novos procedimentos a nível da CPLP e contou com a participação de representantes das seguintes Administrações Aduaneiras da CPLP: Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Não se fizeram representar Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Para representar a Autoridade Tributária e Aduaneira foi nomeada a Primeira Verificadora Superior, Dra Ermelinda Santos, funcionária da Alfândega do Freixieiro.

A realização desta acção foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.