Visita de Estudo de Quadros Superiores da Inspeção Geral de Finanças de S. Tomé e Príncipe à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal com componente de formação no âmbito tributário

No âmbito da Cooperação Bilateral entre a Administração Pública da República de S. Tomé e Príncipe e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, foi solicitada uma Visita de Estudo pelo Sr. Inspetor Geral de Finanças de S. Tomé e Príncipe, com pendor formativo no âmbito tributário, a qual foi autorizada pela Sra Diretora-Geral da AT, Dra Helena Alves Borges, e teve lugar em Lisboa, nos dias 15 a 23 de julho de 2015.

Esta proposta insere-se no plano de formação do Projeto PAGEF (Apoio à Gestão Económica) sob a tutela do Ministério das Finanças e da Administração Pública de S. Tomé e Príncipe no âmbito do programa do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), através do Fundo Africano de Desenvolvimento (FEF) o objectivo de dotar os inspectores de finanças de uma visão sintética, global e transversal dos principais impostos do sistema fiscal, de forma a facilitar o cidadão/contribuinte/profissional para o cumprimento dos deveres de natureza fiscal. E aumentar as competências dos inspectores de finanças para o exercício das funções com maior autonomia técnica e aprofundamento dos conteúdos no âmbito tributário e de auditoria.

 A Visita efetuada contou com a participação de uma equipa de alto nível composta pelo Sr. Inspetor Geral de Finanças e de outros dois técnicos inspectores da IGF de S. Tomé e Príncipe, tendo decorrido em diversos serviços da AT, nomeadamente na Edifício da Alfândega de Lisboa e no Edifício Satélite da AT.

 Este evento reveste-se de enorme importância no âmbito das relações de cooperação e assistência técnica com os países da CPLP, no caso a Inspeção Geral de Finanças da República de S. Tomé e Príncipe, e no reforço da sua capacitação, contribuindo, igualmente, para a partilha de experiências e de melhores práticas para as instituições.

A coordenação e acompanhamento desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, em colaboração com a Direção de Serviços de Formação.