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XXXIII Reunião Diretores-gerais Alfândegas
Lisboa, 22 de Janeiro de 2019

XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)​


A XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a decorrer de 26 a 30 de novembro de 2018, na Cidade de Lisboa (Portugal) e conta com a presença de Representantes das Administrações de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo (CV), Guiné-Bissau (GB), Portugal (PT), Moçambique (MZ), São Tomé e Príncipe (STP) e Timor-Leste (TL) bem como o Representante das Alfândegas da CPLP na OMA.

A Sessão Solene de Abertura da XXXIII Reunião do Conselho foi presidida por S. Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes e contou com a presença das seguintes individualidades: Dra. Helena Alves Borges, Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dr. Ricardo Treviño, Secretário-geral Adjunto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Aly Mallá, Diretor-Geral das Alfândegas de Moçambique, na qualidade de representante das administrações aduaneiras, Dra. Abigail Cosme, Assessora Política e Diplomática do Secretariado Executivo da CPLP, em representação da Secretária Executiva e o Dr. Francisco Curinha, Secretário Geral do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP.

Estiveram também presentes, o Diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, Dr. José Carlos Azevedo Pereira, a Bastonária da Ordem dos Despachantes Oficiais, Dra. Fernanda Araújo, bem como representantes da AGEPOR, APAT, CAAD e dirigentes da AT.

Da agenda de trabalho há que salientar a aprovação do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT) para o triénio 2019-2021, reforçando a continuação da cooperação multilateral com os países da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). Igualmente nesta reunião está prevista a aprovação do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP elaborado com a participação de peritos da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Este Plano constituirá uma nova fase ao suporte dos trabalhos deste grupo, orientados para os resultados, com reforço das capacidades das administrações aduaneiras envolvidas e o consequente impacto nas respetivas economias.