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AT apreende 54 Kg de Meixão Vivo
Lisboa 05 de MArço de 2018

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto Internacional de Faro, na área das partidas (após controlo por scanner das malas de porão), procedeu, no dia 27 de fevereiro, a uma apreensão de meixão, na sequência de uma tentativa de exportação ilegal desta espécie protegida, transportada em 9 malas de porão, com o peso total de 195Kg, correspondendo 54kg a animais vivos (espécie ANGUILLA ANGUILLA).

O meixão encontrava-se acondicionado em sacos de plástico com água, dentro de sacos térmicos, de forma a manter uma temperatura adequada para manter a vida.

As malas tinham como destino Hanói (Vietname), sendo o itinerário Faro/Lisboa/Dubai/Hanói.

As malas eram transportadas por 3 passageiros, com passaportes chineses, os quais foram detidos pela AT por indícios da prática do crime de contrabando de exportação, por violação dos n.ºs 4 e 5 do Regulamento CEE 338/97 e do art. 8.º do DL n.º 121/2017, de 20 de setembro, considerando que a exportação de meixão é absolutamente proibida, tendo sido estabelecida uma quota zero para a exportação desta enguia europeia que tem vindo a ser anualmente renovada.

Os arguidos foram presentes ao Ministério Público da Comarca de Faro.

Esta ação foi efetuada em colaboração com a PSP e contou com o apoio dos técnicos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo o meixão sido devolvido à natureza por este Instituto.