A XXI Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP realizou-se no Lobito, Angola, e contou com a presença das delegações aduaneiras de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S.Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A Sessão Solene de Abertura da Conferência foi presidida por Sua Excelência o Senhor Vice-Ministro das Finanças de Angola, Dr. Job Graça, e estiveram presentes várias autoridades locais.
O Sr. Director Nacional das Alfândegas de Angola, Dr. Sílvio Burity, presidiu à sessão de trabalhos, tendo sido aprovada a Agenda. De seguida, procedeu-se à eleição do novo Secretário-Geral da Conferência, havendo sido eleito, por unanimidade, o Dr. Francisco Curinha.
Foi apresentado e discutido o Projecto de Programa PICAT II para o triénio de 2007/2009, o qual tinha sido elaborado na Reunião de Alto Nível, realizada em Lisboa, de 5 a 7 de Abril de 2006. A discussão envolveu todas as delegações presentes, tendo sido enriquecido com novas propostas referentes a obrigações actuais e futuras das Alfândegas, processos em curso de integração regional e acordos de parceria ACP-UE, pelo que o Programa PICAT II foi aprovado por unanimidade.
Constituiu, também, tema de debate o Programa PROLIP, com o objectivo de se encontrarem soluções de tradução da documentação relevante produzida no seio da OMA, já que as línguas de trabalho não incluem o português. Na Conferência, foi considerado que se deveria começar por traduzir documentos finais, anexos e relatórios aos Comités do Valor Aduaneiro, de Política Geral e as Recomendações do Conselho.
Entre outros pontos, foi ainda apresentado o Projecto de criação de um SITE das Alfândegas da CPLP, matéria apresentada pela Administração Aduaneira Portuguesa, que também informou que o mesmo deverá estar concluído até Fevereiro de 2007 – 1ª Fase.
A próxima Conferência (2007) ainda não ficou agendada, devendo ser o Brasil o país anfitrião. Caso não seja possível, a mesma terá lugar em Cabo Verde, em 2007.
Na XXI Conferência ficou, também, marcada a próxima Reunião do Grupo de Alto Nível, para os dias 27 de Fevereiro a 3 de Março de 2007, em Portugal.