DECLARAÇÃO DE MAPUTO

Os Directores-Gerais das Alfândegas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos na cidade de Maputo, Moçambique, entre 25 a 29 de Outubro de 2010,

DECLARAM

Manifestar o seu agradecimento às Alfândegas de Moçambique pelo excelente acolhimento da XXV Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP e registar o apreço pela boa organização e pelo sucesso desta reunião;

Agradecer as palavras proferidas por Sua Excelência, o Sr. Ministro das Finanças do Governo de Moçambique, destacando o facto de as reuniões do Conselho concorrerem para o fortalecimento da cooperação aduaneira entre os países membros da CPLP e contribuírem para o combate ao crime aduaneiro;

Constatar que foram integralmente cumpridos os objectivos do Programa PICAT II aplicado durante o triénio 2007/2009 e que constitui a consagração do êxito da cooperação aduaneira;

Verificar a boa execução, em 2010, do Programa PICAT III a executar no triénio 2010/2012;

Salientar os grandes desenvolvimentos do Projecto PROLIP do qual resultou um maior desenvolvimento da utilização da Língua Portuguesa na Organização Mundial das Alfândegas;

Congratular-se com a presença nesta reunião do Sr. Erich Kieck, eleito Director de Capacitação Institucional da OMA e agradecer todo o seu empenho em prol das Alfândegas da CPLP;

Realçar as boas relações entre a OMA e os países da CPLP, tendo a OMA participado na presente reunião na condição de Observador;

Constatar, com satisfação, a elevada participação de todas as delegações presentes nesta XXV Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP o que contribui para o sucesso dos trabalhos desenvolvidos.

Maputo, Moçambique, 29 de Outubro de 2010