Picat III

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2012

Projectos	Actividade	Objectivos	Local e Data	Tipo
1. PICAT ADUANEIRO	a) 7ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível	Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente	Cabo Verde Março 5 dias úteis	Encontro de Trabalho

2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
	a) 48ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado a) 49ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	A definir pelo GT A definir pelo GT	Encontro de Trabalho Encontro de Trabalho
	b) 7ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista	Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Especificos	Guiné-Bissau Maio 10 dias úteis	Encontro de Trabalho
	c) Seminário sobre o SH c) Seminário sobre o SH	Discussão sobre o Sistema Harmonizado	A seguir ao GT 2 dias úteis	Seminário

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros
	a) Seminário sobre o Regime Aduaneiro de Trânsito	Controlo do Regime de Trânsito	Moçambique Junho 3 dias úteis	Seminário

4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras
	a) Seminário sobre Certificados de Origem Preferencial e Não Preferencial	Verificação e Controlo	Brasil Junho/Julho 3 dias úteis	Seminário

5. Luta Contra a Fraude

6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional
	b) Seminário sobre Alfândegas e Segu-rança Portuária, Aérea e Terretre no âmbito Alimentar e dos Medicamentos	Área de intervenção das Alfândegas e actuação conjunta com outras entidades. Integração de Procedimentos	S. Tomé 2º Semestre 3 dias úteis	Seminário

7. Impostos Especiais de Consumo

8. Outras Áreas Aduaneiras
	a) Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP	Análise dos conteúdos do Site	Lisboa Novembro 3 dias úteis	Encontro de Trabalho

9. Recursos Humanos e Formação

10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP

a) XXVII Reunião do Conselho de Direc-tores-Gerais das Alfândegas da CPLP

S. Tomé
Outubro
5 dias úteis

Conferência

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