No âmbito do Programa UE-OMA para o Sistema Harmonizado em África (Programa HS-África), financiado pela União Europeia, decorreu de 22 a 26 de julho de 2024, em Lisboa, Portugal um Workshop Intermédio para funcionários aduaneiros dos países africanos de língua portuguesa, sobre o Sistema Harmonizado e Classificação de Mercadorias, tendo a sua organização ficado a cargo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal e o Secretariado Permanente dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O workshop foi ministrado por um especialista da OMA em SH, um especialista do Brasil credenciado pela OMA e dois especialistas de Portugal.
Este Workshop insere-se no âmbito de um programa de assistência alargado para apoiar os países de língua portuguesa em África no desenvolvimento de competências no Sistema Harmonizado e na classificação, tendo sido já realizadas duas atividades no âmbito deste projeto, a reunião sobre a implementação do SH 2022 em julho de 2023 em Cabo Verde, e a Visita de Estudo à 73ª sessão do Comité do Sistema Harmonizado da OMA em março de 2024 em Bruxelas.
Na abertura do Workshop que contou com a presença do Diretor de Serviços de Tributação Aduaneira, da Diretora de Serviços Técnicos, Análises e Laboratório e de um representante do Secretariado Permanente, a Dra. Paula Raposo, Subdiretora-geral da AT, em representação da Sra. Diretora-geral, Dra. Helena Borges, agradeceu ao Programa HS-África da UE-OMA e à OMA pelo apoio contínuo aos países de língua portuguesa. Destacou a importância de desenvolver formadores que possam disseminar conhecimentos sobre o SH e fortalecer esta importante área nas respetivas administrações de língua portuguesa. Ela também destacou o apoio do Programa à tradução e interpretação para o português nas sessões de HS na OMA como fator de integração, inclusão e facilitação do comércio.
O workshop contou com a participação de responsáveis de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, bem como de funcionários da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira e da Direção de Serviços Técnicos, Análises e Laboratório, da AT.
No encerramento do workshop, a Dra. Paula Raposo, Subdiretora-geral da AT, agradeceu à OMA e à União Europeia pelo apoio contínuo ao trabalho dos países de língua portuguesa na capacitação para a classificação do Sistema Harmonizado e expressou o seu entusiasmo pelas perspetivas de maior colaboração e parceria.
