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Projeto PROLIP – Representante das Alfândegas da CPLP na OMA – Cerimonia de entrega de Certificado de Associados Profissionais na OMA.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA), em colaboração com o Secretariado Permanente (SP) e as Alfândegas do Japão (através do fundo de Cooperação Aduaneira do Japão), tem possibilitado o destacamento de um funcionário das Alfândegas da CPLP na referida organização para, de entre outras atividades, facilitar ou promover uma melhor interação entre a OMA e as Administrações Aduaneiras da CPLP, por intermédio da Língua Portuguesa.

O destacamento de um funcionário das Alfândegas da CPLP na OMA, na função de Representante da CPLP nesta organização - onde fica a exercer funções num departamento previamente selecionado, sob a categoria funcional de "profissional associado" - e as Administrações Aduaneiras da CPLP, tem permitido a estas acompanharem na Língua Portuguesa diversas matérias e documentos importantes da OMA, por intermédio de Relatórios e Informações traduzidos para o português.

No entanto as funções do representante da CPLP, não se resume só a tradução dos documentos, mas também, a participação em todas as reuniões que se revistam de interesse para a CPLP e ao acompanhamento de Projetos como o do Uso da Língua Portuguesa na OMA, do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, entre outros.

Deste modo, no âmbito deste projeto, esteve colocado na OMA no período de 2023-2024, o Dr. Guntar Campos, da administração aduaneira de Cabo Verde.

O Programa de Desenvolvimento de Carreira da OMA-Japão para 2023-2024 terminou com uma cerimónia no passado dia 3 de julho, na qual o Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas, Ian Saunders, atribuiu os certificados de Associados Profissionais pela conclusão bem-sucedida do Programa a todos os seus participantes, incluindo ao representante das Alfândegas da CPLP, Dr. Guntar Campos

Na conclusão da cerimónia de certificação, o Secretário Geral da OMA, Sr. Ian Saunders, expressou a sua satisfação pela qualidade do trabalho apresentado pelos Associados Profissionais, em particular pelos resultados notáveis que alcançaram durante a sua investigação, que considerou que acrescentariam valor ao Organização e à comunidade aduaneira como um todo. O Secretário-Geral também expressou as suas expectativas em relação às AP de permanecerem ligadas à OMA e continuarem a nutrir as redes que as AP desenvolveram entre si, com as suas administrações e com as respetivas regiões.

O Projeto PROLIP insere-se no Programa PICAT Aduaneiro, estando a sua coordenação a cargo da Direção de Serviços de Cooperação Aduaneira (DSCRI), da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.