Reunião Intercalar do GT sobre o SH

Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 11 a 15 de outubro de 2021 a 1ª Reunião Intercalar da 56ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

A presente reunião teve como objetivo dar seguimento aos trabalhos iniciados na 55ª Reunião do GT do SH, que decorreu por videoconferência no final do ano transato.

Tendo em conta a atual situação que se vive provocada pelo COVID19, a presente reunião teve de se realizar por Videoconferência, via Webex, tendo o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT sido essencial para que a mesma se realizasse nestes moldes.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelo Inspetor Tributário e Aduaneiro, Dr. Bruno Monteiro e pela Inspetora Tributária e Aduaneira, Dra.  Paula Pereira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.

A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras dos países da CPLP e com a participação da OMA, Dra. Yara Novis, na cerimónia de abertura e pela Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Gomes.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VI), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em novembro de 2018 em Lisboa.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.

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