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Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 17 a 21 de junho de 2024, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal a 2ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH), tendo contado com a participação da Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, da AT de Portugal.

A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, no seguimento da 59ª Reunião do GT do SH, que decorreu de 6 a 17 de maio do corrente ano, no Brasil, Brasília.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

Esta reunião contou com a presença o de Representantes do Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL), não tendo participado Angola, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VII), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2021, por videoconferência, com a presidência de São Tomé e Príncipe.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), tendo contado com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.