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17ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE ALTO NÍVEL

(GTAN) - CPLP

A 17ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) da CPLP realizado entre as Alfândegas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontra-se prevista no programa multilateral do PICAT VII, tendo sido a Guiné-Bissau, o país anfitrião, a qual decorreu em Bissau, de 8 a 10 de julho de 2024, cujo evento foi promovido pela Direção-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau. 

Foto de Família – Cerimónia de Abertura

A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência o Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau e contou com a presença do Senhor Secretário de Estado do Tesouro, em representação do Senhor Ministro das Finanças da Guiné-Bissau, bem como do Secretário-Geral do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP e do Representante das Delegações das Alfândegas da CPLP

Esta reunião do GTAN insere-se no programa multilateral, PICAT VII Aduaneiro para o triénio 2022-2024 – Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP, realiza-se todos os anos, antecedendo a preparação da Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.

A 17ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível foi presidida pelo Diretor-Geral Adjunto, da DGA da Guiné-Bissau, tendo contado contou com a presença e participação das Delegações das Administrações Tributárias e Aduaneiras de 8 Países da CPLP: Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Portugal (PT) Moçambique (MZ), S. Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL) e de um Membro do Secretariado Permanente (SP), totalizando mais de 30 participantes.

Sessão solene de abertura

No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:

• Atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT VII (2022-2024) - ações realizadas no 1º semestre e as que terão lugar no 2º semestre/2024
• A preparação do Programa PICAT VIII para o triénio 2025-2027, a aprovar na próxima Reunião do Conselho de Diretores-Gerais
• O Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT, nomeadamente, no âmbito do Projeto PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais.
• Também no âmbito do projeto PROLIP – foi anunciada a aprovação da recandidatura do Representante das Alfândegas da CPLP, da Administração Aduaneira de Cabo Verde, com a categoria de "Profissional Associado" na Organização Mundial das Alfândegas, ao abrigo do WCO/Japan Intership Programme, financiado pelo Japão, para o período de 2024-2025.
• Proceder a implementação do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, para o período 2023-2027, estando em curso os trabalhos de elaboração dos questionários para se retomar o trabalho junto dos doadores na procura do financiamento, o qual irá contribuir para dinamizar a Cooperação entre as Administrações Aduaneiras da CPLP;
• Os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho da CPLP: GT-SH, GT-CQR, GT-Site, GT-IEC, GT-Via Aérea, GT-Via Marítima, bem como os Seminários realizados e a realizar, previstos no PICAT VII.
• As Delegações apresentaram temas diversos de grande atualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.
  
  A agenda de trabalho contou, ainda, com visita institucional:
  
• À Direção-Geral das Alfândegas e à Alfândega da Guiné-Bissau 

Visita à DGA e Alfândega de Bissau

Esta reunião contou com uma ativa e interessada participação de todas as Delegações, cujo objetivo é também partilhar as melhores práticas e reforçar a capacitação dos funcionários das administrações aduaneiras dos países da CPLP, essencial para o melhor desempenho alinhado com os padrões da Organização Mundial das Alfândegas, confirmando os bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada em promover a continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP, tendo sido alcançados os seus objetivos.

A reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VII e das ações nele previstas para 2024, tendo sido realizada em modo presencial. A coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.