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Workshop sobre Regras de Origem, 28 de outubro a 1 de novembro de 2024, Luanda, Angola.

Projeto financiado pela UE e com o apoio da OMA e Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, para apoiar os países africanos de língua portuguesa no desenvolvimento de competências no âmbito das Regras de Origem.​

No âmbito do Programa UE-OMA para as Regras de Origem em África (Programa RO-África), financiado pela União Europeia, decorreu de 28 de outubro a 1 de novembro, em Luanda, Angola, um Workshop para funcionários aduaneiros dos países africanos de língua portuguesa, sobre Regras de Origem, à margem do 38º Conselho de Diretores das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O workshop foi ministrado por especialistas credenciados da OMA em Regras de Origem, tendo decorrido com sucesso, graças ao excelente apoio da Administração Geral Tributária de Angola (AGT) e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, sediado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, na Direção de Serviços e Cooperação e Relações Institucionais.

Contou com a participação de dezassete participantes de oito países da CPLP, tendo os mesmos

adquirido conhecimentos e competências sobre regras de origem, o que se traduz em resultados na administração de receitas e facilitação do comércio para as respetivas Administrações. Este workshop é o primeiro passo de um conjunto de atividades que será concluído por uma sessão de acreditação da OMA sobre regras de origem.

Fonte: Secretariado Permanente Alfândegas da CPLP​

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