Estados-Membros da CPLP Destacam-se no Fórum Global sobre Interconectividade da Origem, com o Apoio do Programa UE-OMA Regras de Origem África
O Fórum Global sobre Interconectividade da Origem, organizado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), reuniu cerca de 300 participantes presenciais e inúmeros outros online, incluindo representantes de Administrações Aduaneiras, organizações intergovernamentais, do setor privado e da academia. O evento, realizado de 3 a 4 de fevereiro, na sede da OMA, em Bruxelas, teve como tema "Facilitação do Comércio com a Interconectividade da Origem: Do Quadro à Implementação".
Um dos grandes destaques do Fórum foi a participação ativa dos representantes das Administrações Aduaneiras de seis (6) Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) –Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, bem como dos Despachantes Oficiais de sete (7) Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe – que, com o apoio do Programa UE-OMA Regras de Origem África, puderam garantir a sua representação e integrar as discussões. O programa não só viabilizou a participação dos técnicos das Administrações Aduaneiras lusófonas, como também assegurou a interpretação dos debates em várias línguas, incluindo o português. A contribuição dos delegados lusófonos foi notável, com apresentações e intervenções em português, promovendo a inclusão e a diversidade no evento.
A Autoridade Tributária e Aduaneira, fez-se representar em tão importante Fórum pela Dra. Fátima Pinto Bessa, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.
À margem do Fórum, realizaram-se encontros estratégicos entre os representantes da CPLP e a Associação Internacional dos Despachantes Aduaneiros (ASAPRA). Nessas reuniões, foi feito um balanço das atividades da associação e discutida a possibilidade de alargar a sua parceria a outros países lusófonos.
Outro ponto relevante foi a sessão de trabalho entre a CPLP, a ASAPRA e o Secretariado da OMA, que abordou a capacitação dos principais intervenientes no processo de desalfandegamento. Entre as iniciativas discutidas, destaca-se a ampliação da oferta de módulos em português na Plataforma de E-Learning da OMA (Click), uma medida que poderá contar com o apoio da ASAPRA para a tradução dos conteúdos.
O evento reforçou a importância da digitalização dos processos de origem e a necessidade de uma maior interoperabilidade entre as administrações aduaneiras, promovendo um comércio internacional mais eficiente e seguro. A participação dos países lusófonos demonstra o crescente envolvimento da CPLP nas iniciativas globais de facilitação do comércio, consolidando a sua posição no cenário aduaneiro internacional.
