A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), representada pelo Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Candeias Canha e pela Inspetora Tributária e Aduaneira, Dra. Paula Figueiredo Pereira, participou na 16ª Reunião do Comité de Reforço de Capacidades da OMA, que decorreu de 26 a 28 de fevereiro, em Bruxelas. O tema deste Comité marca os 20 anos da adoção da primeira Estratégia de Capacitação da OMA e o lançamento de uma Agenda da OMA dedicada à capacitação aduaneira. A discussão estratégica prevista no tópico principal pretende proporcionar uma oportunidade para os Membros, beneficiários do apoio de capacitação da OMA obterem o apoio de doadores e parceiros, contribuindo deste modo para a capacitação da agenda da OMA, para trocar pontos de vista sobre os resultados de longo prazo e a contribuição da OMA para continuar a apoiar a capacitação desses membros, visando o crescimento económico e a transformação social dos países e regiões beneficiados.
Tendo em conta de que o Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, se encontra sediado na DSCRI, sendo o seu Secretário-geral, o Dr. Rui Candeias Canha, durante estes 3 dias de Reunião do Comité, foi possível ainda realizar reuniões informais com os representantes do CCF Japão e do CCF Coreia do Sul, com o objetivo de lhes dar a conhecer o Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP e de solicitar o apoio dos mesmos para a sua implementação.
Destaca-se ainda a realização de uma reunião informal com o Secretário-geral da OMA, Dr. Ian Saunders, onde foram abordados diversos assuntos do interesse das administrações aduaneiras da CPLP, nomeadamente, a seleção do novo Representante das Alfândegas da CPLP para 2025-2026, a implementação do Projeto PROLIP, uso da Língua portuguesa reuniões da OMA, a disponibilização de peritos da OMA para dar apoio à implementação do Plano Estratégico da CPLP, entre outros. Este encontro reveste-se de extrema importância para a CPLP, pois permitiu transmitir não só os agradecimentos pelo apoio que aquela organização tem dado ao longo dos anos à administrações aduaneiras da CPLP, mas também solicitar a manutenção desse apoio tendo sido abordados casos em concreto, nomeadamente, os que resultam das decisões tomadas na XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-gerais, que decorreu em outubro de 2024, em Luanda, Angola.
