Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)
Decorreu por Videoconferência, de 3 a 7 de novembro de 2025, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal a 4ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH), tendo contado com a participação da Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, da AT de Portugal.
A representante do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, procedeu em nome do Sr. Secretário-geral, Dr. Rui Canha, a abertura desta reunião, tendo manifestado o seu apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Grupo, numa área tão importante para a atividade aduaneira.
A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, tendo igualmente sido dado inicio a analise das propostas de tradução dos textos da recomendação relativa à oitava emenda do Sistema Harmonizado (versão 2028).
O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.
Esta reunião contou com a presença o de Representantes de Angola (AO), do Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL).
Na sessão de encerramento a representante do Secretariado Permanente, agradeceu a participação dos representantes das Administrações que possibilitaram a realização deste evento, no qual foram atingidos os objetivos propostos, tendo realçado a importância dos trabalhos desenvolvidos, considerando a relevância das administrações dos países de língua oficial portuguesa na OMA, enquanto grupo.
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VIII), aprovado na XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2024, em Luanda, com a presidência de Angola.
A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), tendo contado com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.
