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Apresentação do Plano Estratégico das Alfândegas d...
6 de março 2020

 

Com o apoio da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e das Alfândegas da China, as Administrações Aduaneiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelos respetivos Diretores-gerais, e o Secretariado Permanente sedeado na AT-DSCRI, propuseram-se, com êxito, a elaborar uma estratégia comum para os anos de 2019 – 2023.

O texto desse Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP (PE) foi levado a cabo pelo Grupo de Trabalho mandatado, constituído por Representantes dos Estados Membros, com forte interação com a OMA, do Representante da CPLP nesta Organização e do Secretariado Permanente da Conferência dos Diretores-gerais (SPDG) e foi finalizado e aprovado em Lisboa por ocasião da XXXIII Reunião dos Diretores-gerais, em novembro de 2018, após quatro "Workshops" de trabalho.

Além de uma parte geral, com a Visão, Missão e Objetivos, o PE inclui 11 Projetos de matéria aduaneira e operacional, respetiva calendarização, orçamento e princípios de execução.

O Secretariado Permanente da Conferência dos Diretores-gerais, assumido pela AT Portuguesa, preparou vários documentos de apoio, manuais e instruções, nomeadamente de "Respostas a Perguntas Frequentes" (FAQ), Manual e texto de base para elaboração dos "Casos de Negócio", nas versões PT e EN, bem como os "Planos de Ação" para facilitação dos projetos.

Por definição, a aprovação do PE não foi um produto final, mas sim um instrumento de natureza dinâmica que precisa de implementação e divulgação permanente.

De entre os passos deste percurso fazia parte a sua visibilidade e projeção internacional junto da OMA e dos Parceiros de Desenvolvimento Internacional relevantes.

Nesse sentido, a OMA, com a colaboração da Representante das Alfândegas da CPLP nesta Organização e em cooperação com o SPDG, organizou uma reunião paralela, por ocasião da 11ª Sessão do Comité de Capacitação, em 6 de março do ano em curso para apresentar o Plano Estratégico à comunidade aduaneira internacional de Parceiros de Desenvolvimento.

A reunião contou com a presença de representantes aduaneiros da CPLP de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Timor Leste, e do lado dos Parceiros de Desenvolvimento pela União Europeia (UE) e pelos Fundos de Cooperação Aduaneira da China, Coreia dos Sul e Japão.

Após as palavras de abertura da Sra. SGD, Dra. Paula Raposo e do Secretário Geral do SPDG, Dr. Francisco Curinha foram feitas apresentações por quatro representantes de outras tantas Administrações Aduaneiras da CPLP, designadamente por Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Portugal. Os Parceiros de Desenvolvimento da área aduaneira mostraram o seu apreço pelas apresentações do PE e registaram interesse em interagir com as Administrações Aduaneiras de língua Portuguesa.

O evento mereceu a publicação no website da OMA de uma notícia relativa à apresentação do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP aos Parceiros de Desenvolvimento, podendo ser consultada no "link" seguinte: http://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2020/march/wco-hosts-the-presentation-of-the-cplp-customs-strategic-plan-to-the-donors-community.aspx