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25ª Reunião do Comité de Gestão da Convenção de Qu...
Videoconferência, de 7 - 10 de junho 2021

 

A 25ª Reunião do Comité de Gestão da Convenção de Quioto realizou-se em modo de Videoconferência, de 7 a 10 de junho de 2021, em modo virtual, com o suporte da plataforma KUDO da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

A sessão de abertura da reunião esteve a cargo do Dr. Pranab Kumar Das, Diretor da Direção do Controle e Facilitação. A reunião prosseguiu tendo como Presidente, o Dr. David Coyles da Austrália, bem como o Vice-Presidente, o Dr. Yves Patrick Tchami, dos Camarões, que continuaram nos respetivos cargos.

A Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Procedimentos Aduaneiros está a ser alvo, de uma profunda revisão, tendo sido estabelecida uma estrutura de quatro etapas, acordada pelo Comité de Gestão da CKR na sua 22ª reunião.

Na 25ª reunião, o CG/CQR deu continuidade ao trabalho da Etapa 2 e discutiu em profundidade os demais conceitos, em particular: OEA | declarações eletrónicas | decisões prévias | zonas francas | remessas expresso/expedidas | estrutura | rastreamento.

O CG/CQR, concluiu, portanto, a Etapa 2 dentro do prazo estipulado.

Esta reunião do CG/CQR foi consagrada ao avanço da revisão completa da CQR, tendo sido concluída a Etapa 2 do "processo de revisão em quatro Etapas".

Para resumir o progresso da Etapa 2, o Secretariado forneceu a atualização das propostas. Dos 203 componentes examinados durante esta etapa, 46% foram colocados na categoria 1 (alteração potencial da CQR) e na categoria 7 (alteração potencial da CQR e suas Diretivas) e serão estudados posteriormente durante a Etapa 3, que consistirá em examinar as propostas/recomendações formuladas em função dos critérios acordados.

O CG /CQR gostaria de finalizar a estrutura em quatro etapas até março de 2023, estando prevista a realização da próxima reunião do CG/CQR de 13 a 17 de setembro de 2021.

Esta Convenção passou, desde a última reunião, de 127 para 128, Partes Contratantes tendo recentemente aderido à CQR a Jamaica.

Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário da OMA, contou com a participação da Dra Deolinda Simões, Inspetora Tributária e Aduaneira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, como representante de Portugal, no Comité de Gestão da CQR, da OMA.

DS-Representante da CQR na OMA

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