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Cidade da Praia, Cabo Verde, 13 a 17 de Outubro de 2008
DECLARAÇÃO DA PRAIA

Os Directores Gerais das Alfândegas de ANGOLA, BRASIL, CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÉ e PRINCIPE e TIMOR - LESTE, reunidos na cidade da Praia, Cabo Verde, entre 13 e 17 de Outubro de 2008,

DECLARAM

Expressar o seu agradecimento às Alfândegas de Cabo Verde pelo acolhimento e realização da XXIII Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas da CPLP e felicitar essa Instituição pelo elevado nível de organização e pelo sucesso deste evento;

Agradecer as palavras de estímulo proferidas pelo Senhor Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Dr. Lívio Lopes, na sessão de abertura da Conferência;

Saudar o novo Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas, Sr Kunio Mikuriya, pela sua eleição para o próximo mandato desse cargo e agradecer o seu empenho e patrocínio pelas iniciativas referentes à utilização da língua portuguesa na OMA através da tradução de documentos, interpretação das reuniões e colocação de um funcionário junto da OMA;

Constatar o esforço das várias Administrações Aduaneiras pela modernização e informatização das respectivas Alfândegas, bem como pelo reforço de troca de experiências;

Reconhecer a necessidade de uma consolidação e reforço da assistência mútua como forma de enfrentar as constantes ameaças de evasão e fuga fiscais, da contrafacção e pirataria e ainda contra a segurança, a saúde e a sã concorrência;

Incentivar o Secretariado Permanente no sentido de promover todos os esforços visando a rápida ratificação das Convenções sobre a cooperação e assistência mútua em matéria aduaneira;

Manifestar a sua satisfação pela valorização do sítio das Alfândegas da CPLP e apelar ao contributo de todas as administrações aduaneiras para o seu desenvolvimento e divulgação;

Prestar homenagem ao ex -Director-Geral das Alfândegas de Cabo Verde Senhor Adriano Alfredo Brazão de Almeida, recentemente falecido realçando o seu grande empenho na valorização da cooperação aduaneira dos países da CPLP, na dignificação da Conferência e no apoio à divulgação da língua Portuguesa.

 

XXIII Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países Membros da CPLP

XXIII Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países Membros da CPLP