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“A Nossa Pátria é a Língua Portuguesa” Fernando Pessoa

“A cooperação aduaneira entre os Países da CPLP começou de forma tímida.
Após um compreensível afastamento inicial, cedo se percebeu a importância do conforto de um passado e de uma língua comuns”. (1)

Com as novas exigências da globalização e a consequente necessidade quer de reorganizar as Instituições Aduaneiras e prepará-las para os novos desafios, quer fortalecer os conhecimentos comuns, as diversas Administrações Aduaneiras da CPLP consideraram importante dispor de uma ferramenta que permita o rápido acesso à informação e a interacção entre elas.

A ideia da construção de um “SÍTIO” exclusivamente dedicado as Alfândegas Lusófonas foi surgindo e na XXI Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que teve lugar no Lobito, Angola, de 9 a 12 de Outubro de 2006, a sua criação foi aprovada por unanimidade.

As Alfândegas têm novos desafios, nomeadamente o facto de todos procurarem utilizar com a máxima eficácia todos os instrumentos criados e disponibilizados pela Organização Mundial da Alfândegas (OMA) sem que possa haver qualquer atraso na sua adequação ou desvios na sua implementação.

Este “SÍTIO” tem, por isso, inúmeros objectivos, sendo que o essencial é o de aproximar as Instituições Aduaneiras da CPLP, de Angola a Timor-Leste e os que nela trabalham, já que, há muito, se ultrapassou a cooperação aduaneira e a assistência técnica strito sensu.

Desejamos, portanto, que esta nova ferramenta (incluindo a criação neste “SÍTIO” de um e-mail para utilização exclusiva das Alfândegas da CPLP) encurte as distâncias geográficas e permita um diálogo permanente entre todos os que as compõem e que estão empenhados em reforçar os laços existentes entre as Alfândegas Lusófonas.

(1)Francisco Curinha e Paula Angleu in “Revista Alfândega” nº 61