2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre o Programa PICAT

Realizou-se em Portugal na Cidade do Porto, de 27 de Fevereiro a 3 de Março, do corrente ano, a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre o Programa PICAT (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica).

A Sessão de Abertura contou com a presença do Sr. Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), Dr. Luís Laço e a Delegação Portuguesa foi composta pelo Subdirector-Geral, Dr. João de Sousa, que presidiu, pelo Director de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação e Secretário-Geral da Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Dr. Francisco Curinha, e pelas representantes do Secretariado Permanente, Drª Deolinda Simões e Drª Paula Angleu e o representante da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI), Dr. Lupi Costa.

A referida reunião contou, igualmente com a presença das Delegações das Alfândegas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Os objectivos deste Grupo de Trabalho de Alto Nível são, para além da execução e avaliação dos Programas de Cooperação e Assistência Técnica Multilateral e Bilateral, o debate de temas saídos da XXI Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP, bem como de temas da actualidade aduaneira, sugeridos pelas diversas Alfândegas participantes.

Para alguns pontos da Agenda de Trabalhos, contou-se com a empenhada participação de uma técnica da Direcção-Geral de Informática Tributária e Aduaneira (DGITA), Celeste Oliveira e de técnicos superiores da DGAIEC, Dr. Vasco Ramos, Drª Isabel Conrado, Dr. Bráulio Pires, Dr. João Ferreira, Drª Leonor Vareta e do técnico, Luís Carmo.

A organização e logística da reunião foi apoiada pelo staff do Gabinete de Apoio ao Director da Direcção Regional de Contencioso e Controlo Aduaneiro do Porto, Dr. Jaime Ribeiro, cujo colabo-ração contribuiu de forma decisiva para o sucesso deste evento.