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14ª Reunião GT Alto Nível
14ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível das...
Cidade de Belém, 7 a 10 de maio 2019

No âmbito da Cooperação Multilateral entre os Países de Língua Oficial Portuguesa, A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realiza todos os anos uma reunião de alto nível no âmbito aduaneiro, antecedendo a Reunião da Conferência dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, órgão máximo desta comunidade para a esfera aduaneira.

A 14ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN), decorreu conforme planeado, ao abrigo do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP (PICAT V Aduaneiro), de 7 a 10 de maio na Cidade de Belém, no estado do Pará, Brasil. Para além dos representantes das Alfândegas da CPLP, também participou a representante da OMA e a representante das Alfândegas da CPLP junto a OMA. A cerimónia de abertura contou ainda com a presença do Subsecretário da Administração Aduaneira da Receita Federal, o Dr. Marcus Vinicius Vidal Pontes.

Foram quatro dias de trabalho intensos, os quais serviram para fazer um balanço das actividades no seio das alfândegas da CPLP, trocar experiências por meio de apresentações, análise de dados estatísticos sobre a participação dos membros nas diferentes reuniões dos grupos de trabalho existentes na comunidade e nos seminários realizados e abordar questões técnicas quanto à operacionalização do Plano Estratégico da Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas da CPLP.

Por conseguinte, foram várias as matérias abordadas, nomeadamente, a importância para a comunidade da presença do português como idioma suplementar em algumas reuniões da OMA, nomeadamente o Comité de Fiscalização, Comité do Sistema Harmonizado, Comité Técnico das Regras de Origem, Comité de Capacitação e Comité Técnico sobre o Valor. sendo que na agenda constavam cerca de vinte temas diferentes, dos quais

No âmbito da agenda de trabalho da reunião foram ainda abordados outros assuntos, como o Sistema Harmonizado, o Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, o Site das Alfândegas da CPLP, o Memorando de Antifraude no âmbito das Alfândegas da CPLP, entre outros.

Nos dias de hoje, mais do que nunca, as alfândegas para serem efecientes e eficazes têm o dever de comunicar com as suas congêneres em diversos domínios da profissão, o que inclui a troca de informação e a transferência de conhecimento baseada na experiência de cada uma. É com esta elevada troca que, o Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT) VI da CPLP é levado a cabo ano após ano. Este programa que é revisto a cada três anos, está em vigor para o triénio 2019 a 2021 (PICAT VI). É sob este programa que se articulam as reuniões dos diferentes grupos de trabalho existentes e a realizaçao de workshops e seminários.

No âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelas Alfândegas da CPLP foi elaborado e aprovado em novembro de 2018, o Plano Estratégico da CPLP, que contou com o apoio e a colaboração estreita da OMA, que por meio de um perito desta organização e um professional associado falante da língua portuguesa baseado na sede da OMA em Bruxelas, auxiliaram as alfândegas da CPLP na elaboração do mesmo.