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13ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível
Lisboa, 08 de Junho de 2018

13ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) das Alfândegas da CPLP de Avaliação do Programa PICAT

 

Decorreu em Luanda, Angola, de 21 a 25 de maio de 2018, a 13ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) das Alfândegas da CPLP no âmbito do programa PICAT V Aduaneiro para o triénio 2016-2018.

Da agenda de trabalhos, mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, com a manutenção de um Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, para o mandato de 2018-2019, o Site das Alfândegas da CPLP, os Grupos de Trabalho Virtuais sobre a Via Aérea e sobre a Via Marítima, sobre os Impostos Especiais sobre o Consumo, o GT do Sistema Harmonizado e o GT da Convenção de Quioto Revista, o Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP e respetivas iniciativas de Reforço de Capacidades.

Foi apresentado para discussão o projecto de PICAT VI Aduaneiro para o triénio 2019-2021, para ser aprovado na próxima reunião anual do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP, que se deverá realizar na Guiné-Bissau no final do ano em curso.

A sessão solene de abertura contou com a presença do Exmo Senhor Presidente do Conselho da Administração Geral Tributária de Angola (AGT), Dr. Sílvio Franco Burity, o Secretário Geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha, o Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, os Representantes das Administrações Aduaneiras da CPLP, tendo os trabalhos sido presididos pela Diretora dos serviços Aduaneiros da AGT de Angola, Dra Inalda Manjenje.

Na presente Reunião estiveram representadas as Alfândegas dos seguintes países da CPLP: Angola (Dra Ernestina Filipe), Brasil (Dr. Ronaldo Correa), Cabo Verde (Dr. Heldeberto Ribeiro), Guiné-Bissau (Dr. António Seidi e o Dr. João Lopes Cá), Moçambique (Dr. Ambrósio Orrubale e o Dr. Amílcar Mulungo), Portugal (Dra Ana Paula Raposo), S. Tomé e Príncipe (Dra Luisenda Andrade). Participou também na Reunião do GTAN, o Representante das Alfândegas da CPLP na OMA (Dr. Francisco Gonçalves).

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP – PICAT V Aduaneiro, para o triénio 2016-2018, e a sua coordenação esteve a cargo do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.