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Direitos de propriedade intelectual
Alfândega do Porto, 06.06.2019


Direitos de propriedade intelectual

Suspensão do desalfandegamento de rolamentos contrafeitos


A 06/06/2019, a Alfândega do Aeroporto do Porto procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Hong Kong contendo 1.734 rolamentos por suspeita de violação de direito(s) de propriedade intelectual.

A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado a natureza contrafeita das mesmas.

Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.