Direitos de propriedade intelectual
Suspensão do desalfandegamento de rolamentos contrafeitos
A 06/06/2019, a Alfândega do Aeroporto do Porto procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente de Hong Kong contendo 1.734 rolamentos por suspeita de violação de direito(s) de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado a natureza contrafeita das mesmas.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
