Visita da Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal no âmbito das áreas aduaneiras e tributárias

No âmbito da Cooperação Bilateral entre a Autoridade Tributária de Moçambique e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, foi solicitada uma Visita de Trabalho com o objetivo de dinamizar a cooperação entre as duas instituições nas suas mais diferentes vertentes, mais particularmente na área da reforma aduaneira, do contencioso, da negociação de acordos, entre outros, a qual foi autorizada pela Diretora-Geral da AT, Dra. Helena Alves Borges, e teve lugar em Lisboa, nos dias 9 a 11 de julho do corrente ano.

A Visita efetuada contou com a participação da Presidente da Autoridade Tributária, Dra. Amélia Nakhare, bem como com 2 altos funcionários da referida administração tributária de Moçambique, tendo a Sra. DG da AT, Dra. Helena Alves Borges recebido a delegação a que se seguiu uma reunião para abordagem de temas relacionados com a cooperação institucional, estando presente o SDG da área de Gestão de Recursos Humanos e Formação, Dr. Damasceno Dias e o Diretor de Serviços da DSCRI, Dr. Francisco Curinha.

A Visita decorreu com a colaboração e receção de diversos dirigentes e técnicos da AT, na Unidade dos Grandes Contribuintes, na Direção de Finanças de Lisboa, na Alfândega Marítima de Lisboa, nos Sistemas de Informação, bem como na Biblioteca do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, existente no Edifício da Alfândega de Lisboa.

Este evento reveste-se de enorme importância no âmbito das relações de cooperação e assistência técnica com os países da CPLP, no caso Autoridade Tributária de Moçambique, deixando em aberto a possibilidade de estreitamento das relações entre as duas administrações.

A coordenação e acompanhamento desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.