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3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Vi...
Lisboa, 30 de Outubro de 2019

A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Via Marítima, decorreu nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, em modo virtual, através da Plataforma da Comunidade criada no sistema informático do Centro de Aprendizagem Virtual da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VI Aduaneiro 2019-2021), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, realizada em Lisboa, Portugal, no período de 26 a 30 de novembro de 2018.

A Reunião foi autorizada por despacho da Exma Senhora Diretora-Geral da AT, de 03/09/2019, Dra Helena Alves Borges, que remeteu os Convites a todas as Administrações Aduaneiras da CPLP e à OMA. Foram emitidas as respetivas senhas de acesso à Plataforma.

Esta 3ª Reunião contou com a participação efetiva de 14 participantes das Administrações Tributárias e Aduaneiras dos Países Membros da CPLP de Angola, Brasil, Portugal, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como com a intervenção da representante das Alfândegas da CPLP na OMA, que gentilmente aceitou o convite.

O objetivo deste Grupo de Trabalho é analisar e debater a legislação e procedimentos relativos às Alfândegas da CPLP associadas à utilização da via marítima, de modo a tornar viável uma troca de experiências e de divulgação pelas Administrações Tributárias e Aduaneiras, dispersas pelos quatro Continentes.

Na abertura da reunião, o Senhor Secretário Geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha apresentou umas breves palavras ao Grupo de Trabalho relativa ao interesse partilhado nesta matéria por todos os países da CPLP que, também, têm em comum o facto de todos possuírem orlas marítimas

A Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais tem a seu cargo a gestão e execução das ações do PICAT, tendo esta ação sido coordenada pela Dra. Deolinda Simões, do Secretariado Permanente e contou, também, com o apoio da Alfândega Marítima de Lisboa, com a participação da Chefe de Divisão da DSF-DNTGC, Dra. Teresa Salis, responsável pela Comunidade Virtual da Intranet da AT e da Dra. Manuela Galvão da DSF.