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XXXIV Reunião do Conselho de Diretores-gerais das ...
Bissau, Guiné-Bissau, de 4 a 7 de novembro de 2019

XXXIV Reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP

Notícia

Realizou-se na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, de 4 a 7 de novembro de 2019, a XXXIV Reunião do Conselho de Directores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica – PICAT VI (triénio 2019-2021).

A cerimónia de abertura foi presidida por S. Excelência o Senhor Ministro da Economia e Finanças, Dr. Geraldo João Martins. Estiveram presentes e também intervieram na cerimónia de abertura o Secretário Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, o Secretário Geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha, o Diretor-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Albino Gomes.

A XXXIV reunião foi presidida pelo Diretor Geral da Administração aduaneira da Guiné-Bissau, tendo contado com a participação dos Diretores Gerais ou seus representantes das Administrações de Angola; de Portugal; de S. Tomé e Príncipe e de Timor-Leste Gomes, bem como a representante das Alfândegas da CPLP na OMA. Participaram ainda, como observadores, o Membro Honorário da Conferência de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, Dr. João de Sousa e o representante do ATAF – Fórum Africano de Administração Tributária, Dr. Raphael Kamoto.

Foi apresentado o Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT. Mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais. Foi sublinhado o trabalho, ainda, a desenvolver no âmbito do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, aprovado na última Reunião do Conselho, em Lisboa, em novembro de 2018.

Foram destacadas as reuniões já realizadas sobre a utilização das Línguas suplementares da OMA e a participação dos países lusófonos.

Todas as Delegações apresentaram temas diversos de grande actualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.

Foi aprovada A Declaração de Bissau.

De sublinhar mais uma vez a elevada participação de todas as Delegações, a confirmação dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP. 

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa PICAT VI e foi coordenada pelo Secretariado Permanente a funcionar na AT, na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, em Portugal