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Cerimónia de Entrega de Certificado ao Dr. Francisco Curinha do Estatuto de Membro Honorário da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP

Portugal, Lisboa, AT - Sala Verde, 20 de dezembro de 2021

No dia 20 de dezembro de 2021, em Lisboa, Portugal, na Sala Verde, do Ministério das Finanças, da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira teve lugar a Cerimónia de entrega do Certificado do Estatuto de Membro Honorário da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, ao Senhor Dr. Francisco José Parra Curinha, diploma que lhe foi atribuído no decurso da deliberação, por unanimidade do Conselho, na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do programa PICAT VI, decorreu de 27 a 28 de outubro de 2021, por Videoconferência, tendo sido S. Tomé e Príncipe, o país anfitrião.

A cerimónia de entrega do Certificado foi presidida pela Senhora Diretora-Geral da AT, de Portugal, Dra Helena Alves Borges, tendo contado com a presença da Subdiretora-Geral de Gestão Aduaneira, Dra Ana Paula Raposo, do Senhor Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Dr. Rui Candeias Canha, de outros dirigentes e dos Membros do Secretariado Permanente e da DSCRI.

A referida distinção encontra-se prevista no "Protocolo de Cooperação que institui a Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa", celebrado em Salvador, Brasil, em 11 outubro de 2007, sendo de referir que a deliberação sobre Membro Honorário é o resultado do esforço coletivo dos que ajudam a construir a Cooperação entre os países da CPLP e que, no seu sucesso há sempre contributos especiais que devem ser estimados e reconhecidos publicamente. Faz sentido manifestar a consideração pelos que deram contributos de relevo para os projetos desenvolvidos no quadro da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.

Foi esse o sentido da criação da figura do Membro Honorário, tema abordado desde a XXV Reunião do Conselho, que decorreu em Moçambique, Maputo, de 25 a 29 de outubro de 2010, e formalmente instituída na XXX Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.

O Dr. Francisco Parra Curinha dispensa maiores apresentações, dado que foi Secretário-Geral da Conferência dos Diretores-Gerais, eleito na XXI Reunião dos Diretores-Gerais no Lobito, em 2006 e até ao passado dia 31 de maio de 2021, durante cerca de 15 anos e, como tal, geriu e organizou as largas dezenas de Reuniões no âmbito do Programa PICAT, entre outros eventos, à frente do Secretariado Permanente.

Nessas funções, superintendeu na criação de vários Grupos de Trabalho, desde 2016, nomeadamente virtuais e de periocidade anual, em áreas aduaneiras tão relevantes como as dos IEC (Impostos Especiais de Consumo), da Via Marítima, da Via Aérea e do Site da CPLP.

Na qualidade de Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da AT de Portugal, desde 2006, garantiu e desenvolveu operacionalmente e de apoio técnico a outros importantes Grupos e domínios, como os do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP e da Introdução da Língua Portuguesa nas reuniões da OMA, dirigindo o Secretariado e em estreita relação com os Representante da CPLP na OMA.

Titular de duas Licenciaturas Universitárias, em 1981, licenciado em Economia pelo ISE e em 1992, licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE, conta com uma carreira aduaneira extensa e exemplar, em suma e no essencial, ilustrada como segue:

- 1984-1985: Nomeação e ingresso como funcionário do quadro técnico superior da Direção-Geral das Alfandegas e Impostos Especiais sobre o Consumo.

- 1999-2006: Chefe de Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal da DGAIEC.

- 2006-2021: Diretor de Serviços na área da Cooperação Aduaneira e Institucional, cargo que acumulou desde 2006 com o de Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais.

Neste contexto, e por unanimidade, o Conselho de Diretores-Gerais decidiu atribuir ao

Dr. Francisco José Parra Curinha

o Estatuto de Membro Honorário da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa, pelos trabalhos desenvolvidos como Secretário-Geral.